Fábia OliveiraColunas
Defesa de Stênio Garcia reage após nota da OAB-RJ e fala em “paridade”
Caso envolve disputa por imóvel e atuação de advogada ligada à OAB-RJ
atualizado
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A disputa judicial envolvendo o ator Stênio Garcia ganhou novos contornos nesta terça-feira (14/4), após a defesa do artista voltar a se manifestar sobre o caso.
Em nota divulgada nas redes sociais do próprio ator, o advogado Luiz Mantovani comentou o posicionamento recente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio de Janeiro e reforçou críticas à condução do processo.
O que diz a nota
No texto, a defesa afirmou que recebeu a manifestação da entidade como um avanço em termos de transparência, mas ressaltou preocupações envolvendo a atuação de integrantes da própria instituição no caso.
Isso porque a advogada Sylvia Drumond, que representa as filhas do ator, ocupa a vice-presidência da OAB-RJ e também preside o Tribunal de Ética e Disciplina do órgão.
“Na qualidade de patrono do ator Stênio Garcia, recebo a nota da OAB/RJ como um passo necessário para a transparência. Contudo, reitero que a advocacia exige não apenas ser imparcial, mas parecer imparcial. A preocupação da defesa é garantir a paridade de armas em um processo onde a parte adversa detém funções de comando na instituição que fiscaliza a própria classe.”
O advogado também afirmou que seguirá acompanhando o caso de perto, defendendo que o julgamento ocorra sem qualquer tipo de interferência. “Continuaremos vigilantes para que o mérito da causa a proteção à dignidade, ao patrimônio e aos direitos fundamentais de nosso cliente seja julgado estritamente sob o império da lei, imune a qualquer influência institucional, ainda que reflexa.”
Na sequência, a defesa sustentou que o processo vai além de uma disputa patrimonial.
“É mister consignar que a disputa imobiliária é apenas o cenário de uma violação visceral aos direitos humanos e à dignidade de um idoso de 94 anos. Por fim, observamos que a fiscalização da celeridade em inquéritos que versam sobre a pessoa idosa deve ser uma diretriz institucional permanente, e não depender da provocação episódica dos patronos das partes.”
Entenda
A manifestação ocorre após a OAB-RJ informar que não ingressou nem pretende ingressar na ação, por se tratar de um conflito de natureza privada.
A entidade também esclareceu que uma de suas comissões foi acionada apenas para solicitar celeridade em um inquérito, sem participação direta no processo judicial.
O caso tem como pano de fundo uma disputa envolvendo um imóvel em Ipanema, na zona sul do Rio de Janeiro. Stênio Garcia afirma ter direito ao usufruto vitalício do apartamento e alega que as filhas teriam alugado o bem, ficando com valores que, segundo ele, deveriam ser destinados ao seu sustento.
