Juliana Marins: ação na Indonésia é uma questão complexa, diz advogado
Daniel Romano conversou com a coluna e contou que a família da brasileira pode acionar Justiça, caso seja comprovada negligência de parque
A família da publicitária Juliana Marins, 26 anos, encontrada sem vida após quatro dias de buscas no vulcão Rinjani, na Indonésia, expressou revolta e indignação com a condução do caso pelo governo local e responsáveis pelo parque onde o acidente aconteceu.
Após uma entrevista ao Fantástico, no último domingo (29/6), muitas críticas começaram a pipocar na web. Um dos questionamentos dos internautas é: será possível o parque onde ocorreu o acidente ser responsabilizado judicialmente caso seja comprovada a negligência?
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Ver todasEm conversa com a coluna, o advogado Daniel Romano Hajaj explicou que a questão é complexa: “Como o acidente ocorreu em outro país, temos que analisar o que dispôe a legislação local”, começou.
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Ainda durante o bate-papo, o especialista declarou: “Certamente, apurando-se negligência do parque, do governo ou do guia, haverá a devida responsabilização deles e eventual indenização aos parentes. Mas temos que fazer uma ressalva: existe a possibilidade dela ter assinado um termo de responsabilidade, isentando o guia, o parque ou qualquer outro envolvido por eventuais acidentes”, opinou.
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Logo depois, Hajaj falou sobre a falta de ação do resgate: “Quanto à equipe de resgate, não acredito que eles possam ser responsabilizados, já que se tratava de um terreno acidentado e com difícil acesso”, explicou.
Dicas para o processo
Daniel Romano Hajaj também apontou os passos que a família pode tomar para um processo judicial: “É preciso primeiro apurar a responsabilidade, já que até o momento em que ela foi a óbito é duvidoso. Após, acionar um advogado local para que ele ingresse com a competente ação de indenização”, disse.
O advogado destacou, ainda, que é possível até mesmo um processo contra o governo indonésio: “Por dois motivos principais: o primeiro pela falha na segurança do parque, e o segundo por conta da inconsistência da necropsia, que apurou o falecimento após 20 minutos da queda, mas houve filmagem em tempo posterior que mostrava ela estar viva”, observou.
No fim, o especialista relatou que não será um processo simples e que a família da publicitária terá que arcar com custos: “A família terá que contar um advogado local para acionar os responsáveis e aplicar a lei vigente no país e, com eventual condenação, ter que arcar com os custos de uma transferência internacional e impostos pelo valor a ser recebido”, concluiu.
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