Ana Paula Siebert vence ação sobre uso de fotos com Roberto Justus

A coluna Fábia Oliveira descobriu, com exclusividade, que Ana Paula Siebert levou a melhor em uma batalha judicial contra a AliExpress. O caso teve início após a modelo descobrir o uso não autorizado de sua imagem na plataforma.

Entenda o caso

A influenciadora processou a plataforma após descobrir o uso de fotos suas e de seu marido, Roberto Justus, em um anúncio de venda de um vestido. O anúncio em questão estava sendo impulsionado por meio de propaganda comercial paga, com amplo acesso aos potenciais compradores. Mais de 80 unidades haviam sido vendidas.

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Ana Paula Siebert pleiteou, e ganhou, uma liminar para a remoção imediata e provisória das imagens. Como mérito pediu, além da retirada permanente, uma indenização por danos morais de R$ 50 mil.

Sentença

Em sentença do dia 20 de julho, a Justiça determinou a remoção definitiva das imagens e proibiu a AliExpress de utilizar a imagem da famosa para fins comerciais sem sua autorização. Além disso, foi imposta uma indenização por danos morais de R$ 4 mil.

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Ana Paula Siebert e Roberto Justus reagem após ataques de ódio à filha

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Em sede de defesa, a ré afirmou que o anúncio foi criado pelo vendedor, um terceiro, e que o link foi removido após a ordem judicial que deferiu a liminar em favor da autora.

O juiz Renato de Abreu Perine observou que a plataforma disponibilizou o ambiente para a venda e possui responsabilidade pelos danos produzidos em seu âmbito de uso.

O magistrado registrou na sentença que a AliExpress lucra com as vendas feitas na plataforma, define regras de uso e controla o ambiente virtual. Ele concluiu, ainda, que o uso das imagens de Ana Paula Siebert e Roberto Justus foi ilícito, considerando a finalidade comercial e a ausência de autorização do casal.