Advogado de Deolane Bezerra detalha expectativa para o habeas corpus.
Aury Lopes Jr. gravou um vídeo, na quinta-feira (20/8), para contar como funciona a revisão dos 90 dias, aguardada pela defesa
Aury Lopes Jr., um dos advogados de Deolane Bezerra, resolveu tirar as dúvidas dos internautas sobre a expectativa de conseguir um habeas corpus para a ex-Fazenda. Através de um vídeo no Instagram, o espexcialista explicou como funciona a revisão dos 90 dias.
“Não existe soltura automática. Essa revisão a cada 90 dias foi uma inovação muito positiva inserida [no Código Penal] por conta do pacote anti-crime para dizer: ‘Quando uma pessoa está presa preventivamente, o juiz tem o dever de revisar se essa prisão é necessária, se persistem os motivos que justificaram essa prisão, a cada 90 dias’”, começou.
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Em seguida, ele esclareceu: “Quando se fez esse artigo, foi pensando em algo muito mais avançado que, infelizmente, não vingou. Porque sempre se quis ter um prazo máximo de duração da preventiva como sanção. Ou seja, se você não decidir sobre o caso, tem que soltar”, afirmou, antes de completar:
“Então, a previsão era: tem que revisar em 90 dias e tem que fundamentar, sob pena de tornar a prisão ilegal. É um momento importante para revisar se a prisão é contemporânea, necessária, mas não há soltura imediata pelos simples fato de passar 90 dias”, declarou.
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A possibilidade de soltura
Logo depois, Aury Lopes Jr. falou sobre o caso de Deolane Bezerra: “Ela deveria ser solta, sim. Aguardamos, esperamos e torcemos pela liberdade porque é uma prisão ilegal, desnecessária, não há necessidade cautelar alguma. Ainda não obtivemos o HC (habeas corpus) porque não se reconheceu essa ilegalidade, que pra mim é muito flagrante”, disparou.
E prosseguiu: “Então, esses 90 dias é uma possibilidade de o juiz olhar para o caso com atenção, sem essa pressão midiática toda, e verificar que não há necessidade de mantê-la presa”, disse.
No fim, o advogado enumerou as possibilidades: “Ele pode conceder uma cautelar diversa; uma prisão domiciliar pela questão de ser mãe; uma liberdade com tornozeleira. Esperamos que faça. Se vai decidir assim ou não, vamos aguardar”, encerrou.
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