Ação contra Celso Portiolli e SBT por crueldade animal pode ganhar perícia

A coluna Fábia Oliveira descobriu, com exclusividade, que uma ação civil pública contra Celso Portiolli e o SBT acerca de maus tratos a um animal teve novos desdobramentos. Após uma manifestação do Ministério Público, o caso pode “ganhar” uma perícia.

O caso teve início após Celso Portiolli levar uma rã para participar de uma dinâmica o programa Domingo Legal. Entidades de proteção animal alegam que o animal foi submetido a estresse intenso, manuseio inadequado e exposição sonora e luminosa demasiadas. Sustentam, nesse contexto, que o entretenimento não autoriza a crueldade animal que dizem ter ocorrido. Uma liminar favorável as autoras impôs limitações ao SBT para o uso de animais em atrações, e previu uma multa de R$ 100 mil em casos de desobediência.

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Em 5 de agosto, a juíza a quem foi designado o caso pediu que as partes informassem se concordavam com o julgamento imediato do imbróglio ou se pretendiam produzir novas provas.

Manifestações

A emissora e o apresentador afirmaram concordar com o julgamento do feito no estado em que se encontra. Ambos sustentaram que o processo já reúne elementos suficientes para respaldar um veredito.

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Celso Portiolli

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SBT pode pagar valor astronômico após acusação de maus-tratos a rã

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Celso Portiolli, apresentador do Domingo Legal

Reprodução/Instagram @domingo_legal

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Celso Portiolli revela última conversa que teve com Silvio Santos

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Celso Portiolli zoa Paulinho Gogó no Passa ou Repassa do Domingo Legal

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O Instituto Thais Viotto afirmou, no dia 24 deste mês, desejar que Celso Portiolli e um representante do SBT prestem depoimentos pessoais no caso. Expôs, também, que deseja ouvir os profissionais que produziram os pareceres veterinários apresentados pelos réus, bem como os profissionais que elaboraram os pareceres juntados por ela própria. Além disso, a autora afirmou a necessidade de produção de prova pericial.

Manifestação do MPSP

O imbróglio ganhou outros contornos após uma manifestação do Ministério Público do Estado de São Paulo de 25 de agosto. O promotor de Justiça Gustavo Albano Dias da Silva manifestou-se favoravelmente à realização de uma perícia judicial médico-veterinária, a ser realizada por profissional nomeado pelo tribunal.

O MPSP observou que a controvérsia central possui natureza técnica e que as partes juntaram pareceres veterinários com conclusões divergentes quanto à ocorrência de maus tratos.

O promotor classificou como “totalmente desnecessários” os depoimentos de Celso Portiolli e da emissora, assim como dos profissionais veterinários. Destacou, nesse sentido, que os fatos estão registrados em material audiovisual, uma vez que ocorreram durante o programa do apresentador.

Agora, caberá à magistrada Maria Helena Steffen Toniolo Bueno definir os próximos rumos da disputa.