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Servidores de Natal terão direito a folga por morte de pets
Câmara aprovou lei que garante um dia de luto a servidores municipais após a perda de cães ou gatos; proposta segue para sanção do prefeito
atualizado
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Servidores públicos de Natal, no Rio Grande no Norte, terão direito a um dia de folga em caso de falecimento de seus animais de estimação. A medida foi aprovada em regime de urgência pela Câmara Municipal na última quinta-feira (26/6) e, agora, aguarda sanção do prefeito da capital potiguar. Veja o Projeto de Lei.
A proposta assegura o afastamento de até um dia para o tutor responsável pelo animal — cão ou gato — mediante apresentação de atestado de óbito emitido por clínica ou médico-veterinário registrado no Conselho Regional de Medicina Veterinária.
Cada servidor poderá utilizar esse direito até três vezes por ano.
O autor da proposta, vereador Robson Carvalho (União), afirmou que a lei reconhece o vínculo afetivo entre humanos e animais de estimação. “Oferece dignidade nesse momento de dor”, escreveu em post do Instagram.
Na justificativa do projeto, o parlamentar destacou que a medida busca preencher uma lacuna na legislação municipal, permitindo que o servidor tenha tempo para lidar com a perda e tomar as providências adequadas, como acionar clínicas, centros de zoonoses ou cemitérios especializados, evitando o descarte incorreto do corpo do animal — algo que pode afetar a saúde pública.
Especialista revela como lidar com o luto pela perda de um cão
A perda de um animal de estimação pode ser tão traumática quanto a de um ente querido. Para muitos tutores, esse momento desencadeia intensas reações emocionais relacionadas ao luto. Em entrevista anterior ao Metrópoles, a psicóloga especialista em saúde mental Marcelle Alfinito destacou que os cães são frequentemente considerados membros da família, desempenhando um papel emocional muito significativo na vida de seus tutores.
Quando há uma ligação afetiva profunda com o animal, a dor da perda pode ser tão intensa que, caso os primeiros sinais de luto sejam ignorados, há risco até do desenvolvimento de um quadro depressivo.
Segundo Alfinito, os estágios do luto vivenciados após a perda de um pet se assemelham àqueles enfrentados após a morte de uma pessoa querida: negação, raiva, barganha, depressão e aceitação. “O estágio depressivo costuma ser o mais longo, podendo durar mais de 12 meses em adultos, ou até 6 meses em crianças e adolescentes”, afirma.
Apesar da complexidade dos sentimentos envolvidos, é possível atravessar esse processo de maneira saudável. No entanto, a psicóloga alerta que tentar substituir o animal perdido imediatamente por outro pet pode ser prejudicial. “Esse tipo de atitude tende a prolongar o luto, em vez de amenizá-lo”, esclarece.
O mais indicado, segundo Alfinito, é permitir-se sentir e vivenciar todas as emoções, mesmo que sejam dolorosas.
