Nesta quinta-feira (18/11) a França aprovou um projeto de lei que proíbe a venda de filhotes de cães e gatos em pet shops e a presença de animais selvagens em circos.

Julien Denormandie, ministro da Agricultura do país, disse que “animais de estimação não são nem brinquedos, nem mercadorias, nem produtos de consumo”, e classificou a lei como “um importante avanço” no combate ao abandono de animais.

A lei também estipula que quem deseja adotar um animal de estimação deve aguardar um período de uma semana de “reflexão” sobre a decisão, em uma tentativa de combater compras e adoções por impulso, que muitas vezes levam ao abandono dos animais.

A proposta aprovada pelo Legislativo francês torna as penas mais rígidas para maus-tratos, ou para casos de abandono. Estimativas apontam que os franceses possuem mais de 9 milhões de cães, 15 milhões de gatos e um milhão de equinos e que quase um em cada dois franceses tem um animal de estimação, mas cerca de 100 mil são abandonados a cada ano.

Prós e contras

A República em Marcha (LREM), o partido centrista de Emmanuel Macron, considerou a legislação “um passo histórico pelos direitos dos animais”. Brigitte Bardot, ex-atriz e ativista dos direitos dos animais, saudou a legislação como “um grande avanço”.

Mas a lei também gerou críticas. William Kerwich, presidente do sindicato do setor, disse que “esta é uma lei arbitrária, já que não há abuso de animais nos nossos circos”, anunciando uma “mobilização” a partir de segunda-feira.

Para o Partido Animalista, ambientalistas e algumas siglas de esquerda, porém, a lei não vai longe o suficiente para lutar contra o abuso de animais como um todo.

O deputado Loic Dombreval, um dos autores do projeto, admitiu que o projeto deixou de fora outras questões polêmicas por enquanto. “Haverá inevitavelmente um dia em que discutiremos questões delicadas como a caça, as touradas ou algumas práticas de criação de animais”, disse o legislador, que também é veterinário.

Animais selvagens em circos

Pesquisas mostram que a maioria dos franceses apoia a proibição de animais selvagens em circos. Dezenas de cidades e vilarejos em todo o país já proíbem a prática.

Vários incidentes na França nos últimos anos deram impulso à proibição, incluindo as mortes de um urso de circo chamado Mischa, em 2019, que havia sido resgatado de treinadores de animais e de um tigre fugitivo em Paris em 2017, e a tigresa Mevy, que escapou do Cirque Bormann-Moreno e começou a vagar pelas ruas da capital francesa antes de ser baleada por seu dono.