Multa do BC, CEO afastado e bloqueio de contas: a crise do Genial Investimentos

O Genial Investimentos voltou a ser alvo de agentes públicos por envolvimento em operações suspeitas. Desta vez, o Comitê de Decisão de Processo Administrativo Sancionador (Copas) do Banco Central (BC) aplicou três multas que, somadas, chegam a R$ 21,6 milhões.

A acusação analisada pelo comitê apontava que o Banco Genial, que faz parte do Genial Investimentos, contratou 2.038 operações de câmbio de nove clientes, no valor total de US$ 1,21 bilhão, entre novembro de 2020 e outubro de 2021, sem certificar a qualificação dos clientes. A movimentação representa 80% das operações do tipo promovidas pelo Genial no período.

Além das multas, foi determinada a inabilitação de André Schwartz, CEO do Banco Genial, por quatro anos. Na prática, ele fica impedido de ocupar cargos de direção, administração ou conselho em bancos e outras instituições financeiras.

O BC aplicou ainda multas no valor total de R$ 1,4 milhão contra três diretores do Genial, entre eles o CEO, penalizado em R$ 516 mil. Para o Copas, Schwartz atuou como diretor responsável pela área de câmbio durante a contratação de US$ 520 milhões com clientes não certificados, considerados sem qualificação para a operação.

No processo, o Genial ainda foi acusado de atrasar ou omitir comunicações ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) de operações suspeitas no valor de US$ 421,18 milhões de um cliente. Para o BC, mais uma vez, o banco também não se certificou da qualificação de clientes.

PCC na Faria Lima

Em maio, a Justiça de São Paulo bloqueou R$ 176 milhões de um fundo gerido pela Genial Investimentos. A decisão, que acolheu a um pedido da Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo, ocorreu no âmbito da operação Carbono Oculto, que investiga o uso de estruturas da Faria Lima para esconder dinheiro do crime organizado.

O objetivo do bloqueio foi, de acordo com a sentença, impedir o esvaziamento patrimonial dos alvos e alcança bens das distribuidoras de combustíveis Aster e Copape, dos empresários Roberto Augusto Leme da Silva e Mohamad Hussein Mourad, conhecidos como Beto Louco e Primo.

Em nota enviada após a publicação do texto, o Banco Genial afirmou que “o processo administrativo recentemente julgado pelo Banco Central e os fatos relacionados à Operação Carbono Oculto são assuntos distintos, relacionados a fatos, períodos e fundamentos diferentes”.

“O processo administrativo refere-se predominantemente a operações de câmbio realizadas entre 2020 e 2021 com determinados clientes que atuavam no mercado de ativos virtuais. A Genial discorda das conclusões do julgamento, permanece convicta da consistência dos fundamentos técnicos e jurídicos de sua defesa, inclusive quanto à adequação dos controles e procedimentos adotados à época, e recorrerá da decisão nas instâncias competentes”, diz o texto.

A manifestação continua: “O resultado do julgamento foi significativamente mais restrito do que o escopo original das acusações, com 21 absolvições. A decisão não impôs qualquer restrição à continuidade das operações do Banco, que seguem normalmente. A Genial reafirma ainda sua confiança em seu presidente, André Schwartz, executivo com longa trajetória no mercado financeiro, reputação consolidada e sem antecedentes sancionadores”.

“Em relação à Operação Carbono Oculto, a instituição não figura como investigada. Sua relação com os fatos decorre da atuação como administradora fiduciária de fundo de investimento específico. Desde que tomou conhecimento do caso, vem prestando os esclarecimentos solicitados e colaborando com as autoridades competentes.”

E segue: “O bloqueio mencionado ocorreu no âmbito de processo cível movido pela Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo contra empresas do setor de combustíveis, do qual o Banco Genial não é parte, e atingiu valores relacionados ao fundo. O processo tramita sob sigilo, o que limita o detalhamento público de determinadas informações. Os dois episódios devem, portanto, ser compreendidos separadamente e em seus respectivos contextos”.

“Com mais de 15 anos de atuação no mercado financeiro, mais de 3 milhões de clientes e mais de R$ 280 bilhões em ativos sob custódia, o Banco Genial permanece comprometido com a transparência, o cumprimento da regulamentação aplicável e o contínuo aprimoramento de sua estrutura de governança e controles internos”, conclui.