Empresa de informática tenta driblar Anatel para operar SMS em massa

De uma só vez, a empresa de informática Hoje Sistemas acionou judicialmente as maiores operadoras telefônicas e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Na ação, a empresa pedia acesso às redes para operar o envio em massa de SMS e propôs o pagamento de R$ 0,0014 por mensagem disparada.

O valor, no entanto, está bem abaixo do praticado. O preço cobrado pelas operadoras varia de R$ 0,04 a R$ 0,05 por SMS. A medida judicial não só tentou forçar a redução da cobrança pelo serviço como também a entrada no mercado de mensagens em massa.

Segundo manifestação da Anatel na ação, a Hoje, para além de ignorar as diferenças marcantes entre o SMS corporativo daquele enviado pelo usuário direto, criou confusão entre a precificação sobre o serviço regulado de roaming (uso de infraestrutura), para justificar o valor pleiteado na ação.

A Hoje Sistemas acionou diversas vezes a Justiça. Decisão proferida pela Justiça do Amazonas, em 2017, na recuperação judicial impetrada pela empresa, suspendeu a exigibilidade das suas dívidas, sem que, até hoje, tenha sido votado um plano de pagamento dos credores.

A empresa chegou a conseguir uma liminar na Justiça Federal para que pudesse praticar o preço menor que os concorrentes. O caso deverá ser apreciado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região no próximo dia 6 de maio.

A Hoje Sistemas não se manifestou sobre o caso. O espaço permanece aberto para eventuais posicionamentos.