Eletrozema terá que pagar R$ 30 milhões em impostos após tentar reduzir valor com manobra “engenhosa”

A Eletrozema terá que pagar R$ 30 milhões em impostos após tentar escapar — e não conseguir — da Receita Federal. A cobrança foi mantida por decisão do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e alcança valores que deveriam ter sido recolhidos de Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), além de PIS e Cofins.

De acordo com os autos, o grupo criou a Sociedade em Conta de Participação (SCP Zema), formada pela Zema Consultoria e Eletrozema. Dentro desta estrutura, também de acordo com o processo, o grupo manipulava custos, despesas e lucros para que as cobranças fiscais incidissem nas empresas com menor tributação.

Segundo a fiscalização, parte das receitas teria sido direcionada para empresas tributadas pelo lucro presumido, enquanto toda a operação continuava sendo realizada pela empresa tributada pelo lucro real.

No caso do lucro presumido, a Receita Federal utiliza uma “presunção” de qual é a margem de lucro da empresa com base no setor de atuação. Os impostos são pagos sobre esse valor estimado, independentemente de a empresa ter lucrado mais ou menos na prática. Já no caso do lucro real, os tributos são calculados estritamente sobre o lucro líquido contábil da empresa — receitas menos custos e despesas.

A manobra foi considerada como “engenhosa” pelos conselheiros da 1ª Turma da 4ª Câmara da 1ª Seção do Carf, que mantiveram a cobrança contra a Eletrozema por unanimidade ao entender que a forma jurídica apresentada não refletia a realidade econômica da operação.

O Metrópoles tentou entrar em contato com a Eltrozema, mas não teve sucesso até a publicação do texto. O espaço permanece aberto para eventuais manifestações.