TSE proíbe propaganda de Flávio associando Lula a crimes em saidinhas

Uma decisão monocrática da ministra Estela Aranha, publicada nesta sexta-feira (16/10), atendeu pedido da campanha de Lula (PT) e proibiu a chapa de Flávio Bolsonaro (PL) de seguir exibindo peça publicitária que foi ao na segunda-feira (12/10) associando uma fala do petista a crimes supostamente cometidos durante a chamada “saidinha” de presos.

“As publicações não se restringem à manifestação de opinião ou ao debate público acerca de posições políticas, mas criam narrativas que imputam ao candidato falas retiradas de contexto e que possuem aptidão para induzir o eleitor à falsa conclusão de que ele apoiaria a criminalidade”, ela escreveu na decisão.

Estela Aranha determinou que a campanha de Flávio “se abstenha de promover, tanto em inserções como em bloco, nova veiculação da propaganda impugnada ou de conteúdo substancialmente idêntico até o julgamento do pedido principal desta representação”.

A peça alvo da representação foi exibida no dia 12 e dizia que, naquela data (dia das crianças) também ocorria saidinha. E exibia uma fala de Lula: “Eu queria que as pessoas tivessem uma saidinha, vetaram”. Em seguida, Flávio dizia ter sido o relator do projeto contra a saidinha e prometia acabar com ela.

A queixa dos advogados da campanha de Lula é que a propaganda era ilustrada por imagens de crimes, enquanto a fala do presidente teria sido tirada de contexto, uma vez proferida em um contexto que tratava da manutenção do vínculo familiar como instrumento de ressocialização de apenados.

Até esta quinta-feira (16/10), a campanha de Flávio vem insistindo no tema da saidinha de presos, com repetição de peças, ao menos no rádio, associando falas de Lula a crimes cometidos durante esses períodos de saidinha.