Tesouraço: Mendonça libera crítica a Flávio no rádio e barra peça na TV

A campanha de Flávio Bolsonaro (PL) conseguiu uma vitória e uma derrota no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quarta-feira (14/10) sobre o mesmo tema: peças da campanha de Lula (PT) associando o “tesouraço” proposto por Flávio a cortes em programas sociais. Nos dois casos, a partir do ministro André Mendonça.

A derrota veio em um pedido de concessão de direito de resposta por uma peça exibida na propaganda de rádio de Lula na segunda-feira. Nela, o narrador dizia:

“Flávio Bolsonaro vive dizendo que vai fazer um tesouraço no Brasil. (…) Mas quando um dos Bolsonaros fala em corte, é preciso relembrar pra não repetir. Presidente Jair Bolsonaro reduziu a verba destinada ao combate ao câncer. Decidiu cortar quase pela metade os recursos para o programa de financiamento à casa própria. (…) Não deixe esse pesadelo voltar. Com Lula você ganha, com Flávio você perde.”

Em sua decisão, Mendonça apontou que a propaganda estabelece associação desfavorável entre a proposta de ajuste fiscal anunciada por ele e medidas do seu pai. Mas que não afirma expressamente que o candidato pretenda extinguir ou reduzir programas sociais específicos.

“A circunstância de o plano de governo do representante prever a manutenção dos programas sociais existentes não impede, por si só, que seus adversários questionem a viabilidade desses compromissos ou apresentem interpretações desfavoráveis acerca dos potenciais efeitos de suas propostas econômicas”, ele apontou.

Ao mesmo tempo, Mendonça foi fundamental para que o TSE não autorizasse, por enquanto, uma peça sobre o mesmo tema que Lula exibiu em sua campanha na televisão. Também na quarta-feira, ele paralisou um julgamento no plenário virtual da Corte após a formação de maioria para derrubar uma decisão dele proibindo a propaganda.

Diferente da peça de rádio, neste caso Mendonça entendeu que a propaganda de Lula apresentava como certas consequências de uma proposta econômica que ainda não havia sido detalhada – que o “tesouraço” de Flávio atingiria programas sociais.

Essa decisão foi submetida à revisão do plenário virtual, onde dois ministros acompanharam Mendonça: Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli, da mesma ala do STF. Mas a ministra Estela Aranha abriu divergência e foi acompanhada pelos ministros Ricardo Villas Bôas Cueva, Sebastião Reis Júnior e Floriano de Azevedo Marques.

Com o placar de 4 a 3 entre sete ministros votantes, o natural seria a promulgação do resultado: a anulação da decisão de Mendonça proibindo a peça de Lula e a consequente liberação dela. Mas o ministro relator apresentou um pedido de destaque, retirando o processo do ambiente virtual e o encaminhando para julgamento presencial.