Senha de príncipe fraudou filiações para vice de Marçal controlar PRTB

A quebra do sigilo telemático de Pedro Tiago Bourbon Orleans de Bragança, que se apresenta como “Príncipe Dom Pedro” e se declara o atual príncipe imperial do Brasil, mostrou à Polícia Federal que foi a senha pessoal dele no Sistema Filiação Partidária (FILIA) que realizou uma filiação fraudulenta em massa ao PRTB em 2023.

O monarquista, trineto da Princesa Isabel, era terceiro vice-presidente do partido e abriu as portas para Leonardo “Avalanche” chegar ao comando do partido à revelia dos membros efetivos do PRTB. No sábado (15), Avalanche lançou o inelegível Pablo Marçal como candidato à presidência da República, registrando-se como candidato à vice-Presidência – eles tentam convencer o TSE de que podem concorrer.

A partir da senha pessoal de “Dom Pedro”, 42 fundadores do PRTB foram filiados retroativamente ao partido à revelia em julho de 2023. A filiação em massa aconteceu antes de um interventor nomeado pelo ministro Alexandre de Moraes determinar que só fundadores e membros do antigo diretório nacional poderiam votar na eleição que elegeria o sucessor de Levy Fidelix no comando do partido.

Quando Fidelix morreu de Covid, em 2021, o controle do PRTB passou a ser disputado por três grupos, capitaneados pela viúva Aldineia Fidelix, pelo irmão Júlio Cezar Fidelix e pela ex-assessora Rachel de Carvalho. Os três em algum momento se entenderam presidentes do partido, até Moraes julgar que a cadeia de irregularidades impedia a posse de Rachel.

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A convenção que a elegeu foi contestada, entre outros motivos, porque Murad Karabachian, então vice-presidente, não aparecia como filiado ao partido quando presidiu a reunião. Mais tarde descobriu-se o motivo: a senha de Dom Pedro havia sido utilizada para desfiliar Murada à revelia dele.

Depois, também foi a senha de Dom Pedro a responsável por filiar à revelia 42 fundadores do partido para participarem de uma eleição que aconteceu em fevereiro de 2024, conforme a Polícia Federal já descobriu.

Muitos deles sequer ficaram sabendo da filiação, mas estavam representados na convenção realizada no TRE-DF. De acordo com denúncia do Ministério Público Eleitoral de São Paulo (MPE-SP), um homem foi cooptado por Avalanche para arregimentar pessoas para se passarem pelos fundadores naquela eleição, utilizando documentos de identidades falsos, entregues por Avalanche.

Em meio às investigações, esse homem, Maxson Rodrigues Milton procurou a polícia de Ferraz de Vasconcelos (SP) para contar que ele havia sido cooptado por Avalanche. Mesmo assim, foi denunciado e se tornou réu por organização criminosa e manipulação de sistema público.

Eleição, ameaças e novo golpe

Avalanche, que até então sequer era filiado ao PRTB, foi eleito presidente nessa convenção de fevereiro de 2024. Nos dias seguintes, passou a coagir e ameaçar de morte membros do diretório nacional para renunciarem. A vice-presidente nacional do partido foi forçada a renunciar em uma espécie de tribunal do crime, diante de autodeclarados membros do PCC, segundo denúncia do MPE.

Por isso, como mostrou o Metrópoles, Avalanche é réu por ameaça e violência política contra a mulher, entre outros crimes.

Como a estratégia de forçar a renuncia de outros membros do diretório não teve pleno sucesso, uma nova operação de filiação foi posta em prática, desta vez no sentido contrário.

Entre 15 e 23 de abril de 2024, 77 pessoas que estavam filiadas ao PRTB foram filiadas ao Mobiliza (o antigo PMN). Pelo menos 20 já conseguiram provar, nos respectivos tribunais regionais eleitorais, terem sido vítimas de fraude semelhante àquela que recentemente filiou Flávio Bolsonaro (PL) ao Missão. Desfiliadas arbitrariamente, elas não puderam participar da convenção de julho de 2024, que consolidou o controle de Avalanche no PRTB.

A Polícia Federal também já conseguiu rastrear que as filiações foram feitas a partir da senha de Francisco Carlos de Azevedo Marques Oring, o Chico Oring, que já foi candidato a prefeito em Taubaté (SP) e era presidente do diretório municipal do Mobiliza na cidade.

Ele e João Francisco Garcia, presidente estadual do Mobiliza em São Paulo e ex-militante do PRTB, são réus por inserção de dados falsos em sistema de informações, violência política e outros crimes. Os dois negam as acusações e dizem também serem vítimas.

Um advogado que trabalhava para Garcia disse em ata notarial que este o confidenciou que seu gurpo havia investido muito dinheiro para conseguir a anulação (da eleição de Rachel em 2023) e a intervenção no TSE. Ainda de acordo com o depoimento deste advogado, Garcia assumiria a presidência nacional do PRTB como homem de confiança de Avalanche – o que não aconteceu.

Um homem que atuou na campanha a prefeito de Pablo Marçal se apresentou à polícia informando que, por ordem de Avalanche, as filiações fraudulentas ao Mobiliza foram feitas por ele e uma candidata a vereadora do PRTB. Os dois foram arrolados como testemunhas no processo e não são acusados.

O hoje candidato à vice-Presidência da República teria pedido que eles levassem os notebooks pessoais à sede do partido, no centro da capital, para realizar uma bateria de filiações, e teria inserido a senha de Oring nas máquinas, para que eles pudessem fazer as inscrições.

“Príncipe” diz desconhecer acusação

Procurado pela coluna pelo Whatsapp, “Príncipe Dom Pedro Bourbon Orleans de Bragança” (ele se denomina assim) inicialmente perguntou a que tipo de filiação o colunista se referia. Após explicação, respondeu que “não faz mínima ideia”. Depois, bloqueou o contato.

Em depoimento à PF, porém, ele afirmou que nunca teve acesso à senha – enviada pelo TSE ao seu e-mail pessoal – e que ela era controlada por seus advogados, que teriam a disponibilizado para que “um pessoal de Brasília” assumisse o partido.

Dados do TSE enviados à Polícia Federal mostram que as filiações com a senha de Dom Pedro foram feitas de um terminal em Brasília, mas a PF ainda não conseguiu identificar os responsáveis. A investigação corre em um processo à parte daquele que já deu origem a denúncia contra Avalanche, os dirigentes do Mobiliza e autodeclarados membros do PCC a respeito do uso de fraudes e de violência política para que Avalanche assumisse o controle do PRTB.

Chico Oring, dono da senha que filiou 77 militantes do PRTB no Mobiliza, afirmou que não tem relação com os fatos. “Eu já fiz defesa e as coisas continuam andando. Eu não tenho nada para falar. Não fiz nada. E não passei minha senha pra ninguém, nem montei o partido aqui na época. Alguém usou a minha senha. Quer dizer, usou a senha do partido”, alegou.

Já João Francisco Garcia afirmou que a denúncia de fraude nas filiações partiu dele. “Já me defendi juridicamente. Eu fiz a denúncia do povo que entrou no Mobiliza. Eu que descobri tudo. Se eu te der uma senha em uma cidade, você só consegue filiar gente daquela cidade. Eu só consigo filiar gente no estado de São Paulo. Como filiaram gente do Brasil todo? Não sei. O TSE que tem que dizer.”