Prefeitura de SP rompe contrato de Wi-Fi com produtora de Dark Horse

A prefeitura de São Paulo rompeu o contrato com o Instituto Conhecer Brasil (ICB) para a instalação de 5 mil pontos de Wi-Fi na cidade. A rescisão unilateral foi decidida na semana passada e publicada nesta segunda-feira (9/11) no Diário Oficial da cidade. A entidade é comandada por Karina Ferreira da Gama, a produtora executiva do filme Dark Horse.

A justificativa para a rescisão é uma decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu o exercício de qualquer atividade de natureza econômica ou financeira do ICB e determinou a suspensão de qualquer pagamento oriundo de contratos com o poder público enquanto a Polícia Federal investiga se repasses à entidade foram desviados para a produção do filme sobre Jair Bolsonaro (PL).

Em reação a esta decisão, a prefeitura informou ao ICB em setembro que suspenderia os pagamentos e a entidade optou, voluntariamente, por continuar oferecendo os serviços (mantendo a operação de 3.200 pontos de Wi-Fi na cidade) mesmo sem receber os pagamentos agora, confiante de que a suspensão determinada pelo STF cairia em breve.

Após a derrota de Flávio Bolsonaro (PL) nas eleições, Karina enviou carta ao Whatsapp do prefeito Ricardo Nunes (MDB) reclamando que a falta de pagamentos por serviços prestados vinha afetando a vida de trabalhadores e pequenos empresários.

Isso foi a chave para a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (SMIT) iniciar o processo de rescisão contratual. “A continuidade da execução do Termo de Colaboração pressupõe a existência de condições operacionais, administrativas e financeiras que permitam à organização parceira cumprir regularmente as obrigações assumidas. No cenário atual, entretanto, as restrições impostas judicialmente ao ICB comprometem substancialmente as condições necessárias à continuidade regular da parceria”, concluiu a área técnica da secretaria.

A prefeitura também alegou que acionou o STF questionando especificamente sobre a manutenção do contrato e não teve resposta. “Nesse contexto, mostra-se insegura a manutenção da parceria, sem condições efetivas de sustentação financeira e operacional, circunstância que, a princípio, seria incompatível com a necessidade de assegurar o cumprimento do objeto pactuado, a regularidade dos procedimentos de fiscalização e o adequado acompanhamento das obrigações assumidas”, continuou a SMIT.

A decisão pela rescisão unilateral e imediata se deu porque, de um lado, o ICB está impedido de desempenhar qualquer atividade econômica e não pode manter contratos com fornecedores. Também não pode participar de quaisquer operações financeiras.

“Por consequência, como pontuado na Nota Técnica, a execução da parceria se mostra insegura e incerta. A eventual insustentabilidade da parceria, assim, decorre de fator externo, circunstância incompatível com a exigência de qualquer prazo de antecedência de comunicação”, avaliou a SMIT.

O contrato entre prefeitura e ICB é investigado por conta dos valores envolvidos (R$ 1.080 ao mês por cada ponto de wi-fi instalado) e porque a administração municipal pagou mensalidades de manutenção de milhares de pontos que não estavam instalados, logo, funcionando. Uma investigação da Polícia Federal mostrou que o ICB pagava fornecedores que depois encaminhavam recursos para outra ONG de Karina Gama, a Academia Nacional de Cultura (ANC), que por sua vez injetou recursos em Dark Horse.