MPSP instaura inquérito e pede que polícia apure fraude na SPTuris

A Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social  do Ministério Público de São Paulo (MPSP) instaurou inquérito civil para apurar fatos narrados em reportagens desta coluna a respeito de contratações da agência MM Quarter e da Associação de Bem-Estar, Esporte e Cultura (ASA) por parte da prefeitura de São Paulo e da SPTuris – veja aqui a explicação detalhada sobre o escândalo.

No mesmo documento, também requisitou que a Divisão de Investigações de Crimes Contra a Administração Oública (DISCCA) da Polícia Civil instaure inquérito policial para apuração de possíveis crimes relacionados aos fatos citados pela coluna, especialmente, aqueles relacionados a contratação direta ilegal, frustração do caráter competitivo de licitação, fraude em licitação ou contrato e infrações conexas.

Como mostrou a coluna Demétrio Vecchioli, a Quarter pertence, no papel, a Nathália Carolina de Souza Silva, uma mulher que até o ano passado morava em um cortiço na zona norte e era sócia de Rodolfo Marinho quando ele foi nomeado secretário de Turismo pelo prefeito Ricardo Nunes, em 2022. Com ele na SMTUR, a Quarter passou a ser regularmente contratada pela SPTuris a partir de atas de registro de preço.

A coluna também revelou que, para justificar as renovações de contratos, a SPTuris faz sempre pesquisa de mercado com empresas ligadas à Quarter, como a VM, de Victor Correia Moraes (um dos operadores da Quarter), a Oleiro (de Claudete Santos, coordenadora da Quarter) e a LGL (de Luis Gustavo Costa, amigo íntimo de Victor).

Depois da publicação das primeiras reportagens sobre o tema, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) pediu que a Controladoria Geral do Município (CGM) investigasse as denúncias. Na quarta, a CGM descobriu procurações de Nathália para Rodolfo e Victor. O político, que era secretário adjunto da SMTUR, foi exonerado. Gustavo Pires, presidente da SPTuris, também foi demitido – oficialmente, ele foi exonerado “a pedido”.

O inquérito civil foi instaurado após representações das Bancadas Feministas do PSol na Câmara dos Vereadores e na Assembleia Legislativa e do vereador Nabil Bonduki (PT). São representados o prefeito Ricardo Nunes, a SMTUR, a SPTuris, a Quarter e Nathália. Por decisão do promotor José Carlos Guillem Blat também foram incluídos, na condição de investigados, Marcelo Correia Martins, presidente da ASA e operador da Quarter, e Gustavo Pires, agora ex-presidente da SPTuris.

No despacho, o promotor também determinou que a secretaria e a SPTuris sejam oficiadas para, em 20 dias, enviarem cópia integral de todos os processos de contratação e contratos celebrados com a Quarter, acompanhados dos respectivos processos de prestações de contas. A CGM também tem 20 dias para enviar informações atualizadas acerca do procedimento instaurado para apuração dos fatos.