Governo Tarcísio projeta quadruplicar concessões em ano eleitoral

O governo do estado de São Paulo planeja que o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) bata o martelo de 14 leilões de concessões à iniciativa privada neste ano eleitoral. Considerando também três contratos pendentes de assinatura, seriam 17 concessões finalizadas em 2026, ante quatro tanto em 2024 quanto em 2025. Os dados são da Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI), que destacou à coluna que o planejamento “não configura cronograma fechado ou decisão final”;

O chamado de “Programa de Parcerias e Investimentos do Estado” da gestão Tarcísio tem cerca de 30 projetos qualificados e mais de R$ 550 bilhões em investimentos em áreas como educação, desenvolvimento urbano, transporte e recursos hídricos.

O primeiro leilão do ano deverá ser da parceria público privada (PPP) para a construção, reforma, adequação e manutenção nas edificações do Palácio dos Campos Elíseos e seu entorno, no centro de São Paulo, em projeto de R$ 6 bilhões em investimentos. Inicialmente marcado para 28 de novembro passado, o leilão foi adiado para 26 de fevereiro na sede da Bolsa de Valores (B3).

Um dia depois deve ocorrer o leilão da Rota Mogiana, pacote de 520 quilômetros de rodovias que atualmente estão sob administração do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e da concessionária Renovias. Uma nova versão do edital foi publicada nesta sexta-feira (2/1), mantendo o leilão para 27 de fevereiro.

Também no primeiro dia útil do ano o governo publicou uma primeira versão do edital de concessão por permissão de uso do Parque Bruno Covas, que fica às margens do Rio Pinheiros. A minuta do edital é tema de consulta pública que vai até 22 de janeiro e o planejamento da SPI é que todo o processo, até a assinatura do contrato, ocorra no primeiro semestre.

No eixo de transporte, a SPI prevê ir da publicação do edital à assinatura do contrato dentro do ano de 2026 em três concessões: Trem Intercidades Eixo Oeste (São Paulo-Sorocaba), Linhas 10 e 14 de Trens Urbanos e Linhas 19-Celeste, 20-Rosa e 22-Marrom de metrô. Esta última é que tem prazo mais apertado, já que o projeto de R$ 90 bilhões está em fase de estudos. Os prazos constam no site da SPI.

Ainda no primeiro semestre a SPI pretende divulgar os seguintes editais:

• Concessão de serviços de remoção, guarda e leilão de veículos autuados pelo Detran e pelo DER;
• PPP de construção de moradias populares no centro;
• PPI para gestão de seis parques urbanos, entre eles o Parque da Juventude;
• Concessão da Estrada de Ferro Campos do Jordão, de 47km;
• PPP para reforma, manutenção, conservação, gestão e operação de 143 unidades de ensino;
• PPP para implantação, operação e manutenção do sistema adutor regional na região de Pedreira;
• Concessão de uso do Conjunto Desportivo Constâncio Vaz Guimarães (Complexo Ginásio do Ibirapuera);
• PPP de desassoreamento dos rios Tietê e Pinheiros.

O projeto do Ibirapuera ainda não passou por consulta pública.

Também estão previstas para 2026, segundo a SPI, as assinaturas de três contratos: Túnel Imerso Santos-Guarujá, do Lote Paranapanema de rodovias e da PPI de travessias hídricas. Está atrasada desde o ano passado a assinatura da concessão da loteria estadual.

Em 2025, de acordo com a SPI, foram concluídos (após assinatura) quatro programas de parcerias: Lote Nova Raposo, Rota Sorocaba, Lote Alto Tietê e Novas Escolas. Em 2024, outros quatro: Lote Litoral Paulista, Trem Intercidades Eixo Norte, Sabesp e EMAE.

Em nota à coluna, a SPI destacou que datas de leilões são definidas e oficializadas exclusivamente com a publicação dos respectivos editais, após a conclusão das etapas técnicas, jurídicas e de participação social previstas no Programa de Parcerias em Investimentos (PPI-SP). “As informações disponíveis no site institucional indicam previsões de planejamento da carteira e não configuram cronograma fechado ou decisão final”, ressaltou.

“Desde o início da atual gestão, o Governo de São Paulo já realizou 14 leilões, sendo 1 em 2023, 9 em 2024 e 4 em 2025, abrangendo projetos de rodovias, mobilidade, água & energia e social. Esse histórico inclui projetos com contratos assinados ou em fase final de formalização e investimentos já em execução, e demonstra que cada projeto avança conforme sua maturidade técnica, seguindo rigorosamente o rito de estudos, consultas e audiências públicas, publicação do edital, leilão e assinatura do contrato”, apontou a SPI.