Demétrio Vecchioli

A justificativa do fundo municipal que apostou quase tudo no Master

Fundo de previdência de servidores municipais de São Roque tinha quase 20% da carteira em renda fixa do Master, perto do teto legal

atualizado

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“Nunca coloque todos os seus ovos em uma cesta só”, é a primeira lição que recebe quem quer investir seu dinheiro. Para regimes próprios de previdência social (RPPS), isso é mais do que dica, é regra da Comissão de Valores Mobiliários (CVM): não se pode colocar mais de 20% dos ovos em ativos de renda fixa.

Em São Roque, no interior de São Paulo, o fundo de previdência dos funcionários municipais decidiu arriscar e colocar 19% da carteira na renda fixa de um único banco, o Master, que teve a liquidação determinada pelo Banco Central nesta terça (18/11).

O Ministério Público de Contas (MPC) junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE‑SP) chegou a alertar São Roque e outros quatro municípios sobre o risco desses investimentos no banco, que já era alvo de reportagens que mostravam fragilidades operacionais.

Ao justificar dobrar a aposta no Master em setembro do ano passado, a autarquia da prefeitura de São Roque explicou que a deliberação “se pautou principalmente pelo fato de que a instituição [o Master] está autorizada a funcionar pelo Banco Central e pela ótima taxa oferecida”. Ou seja: não foram considerados os riscos, apenas o ganho prometido, e já questionado pelo mercado. Operações do tipo não dão acesso ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC).

Este ano, quando a compra do Master pelo BRB já havia sido barrada pelo Banco Central, o forte investimento em letras do Master passou a ser contestado por servidores e pela Câmara Municipal. A assessoria que sugeriu o negócio, a Crédito & Mercado, justificou-se dizendo que muitas notícias poderiam ser “só ruído, envolvendo questões políticas que, nem sempre, têm fundamento”.

De acordo com Bruno Cesar Octavio Caparelli, atual presidente da São Roque Prev, o processo de aquisição de letras do Master durou de março a setembro do ano passado sem qualquer apontamento da assessoria contratada sobre a situação da instituição financeira ou quanto à concentração de tamanho ativo em fundos com pagamento em 10 anos.

Em maio, quando a autarquia procurou corretoras da Genial e da XP para tentar vender as letras, ouviu que não seria bom negócio, pela falta de interessados na compra, de liquidez, e de posições de venda de outros portadores dos mesmos créditos.

A São Roque Prev optou por “acompanhar o cenário” e, em setembro, tinha R$ 107 milhões, de uma carteira de R$ 574 milhões, no Master. Agora, o valor vai virar dívida no processo de liquidação do banco, e sua recuperação é incerta e, dada a gravidade das denúncias contra o banco, também improvável.

Em nota, a São Roque Prev disse que “adquiriu letras financeiras do Master em 2024 seguindo os ritos legais e técnicos, com pareceres de assessoria de investimentos e aprovação dos comitês de Investimentos, Fiscal e Deliberativo”. “A São Roque Prev segue monitorando o cenário econômico e adotará todas as medidas cabíveis e legais para resguardar os interesses dos servidores”, diz a nota.

A coluna procurou Vanderlei Massarioli, presidente da autarquia quando da negociação, mas ele não atendeu ligações. A Crédito & Mercado enviou nota após a publicação da reportagem, afirmando que “não mantém qualquer vínculo societário, contratual ou operacional com o Banco Master S.A., tampouco possui poder de decisão, influência ou qualquer interferência sobre as aplicações financeiras realizadas pelos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) ou por quaisquer de seus clientes”.

A consultoria também afirmou que “não apresentou nenhuma Letra Financeira (LF) ao RPPS, não participou de tratativas, consultas ou análises prévias e não emitiu qualquer parecer, recomendação ou manifestação técnica sobre operações envolvendo a referida instituição financeira”.

Além de São Roque, também as carteiras dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) de Araras (R$ 29 milhões), Cajamar (R$ 87 milhões), Santo Antônio de Posse (R$ 7 milhões) e Santa Rita d’Oeste (R$ 2 milhões) estavam expostas a letras do Master em abril de 2025, quando o cenário foi avaliado pelo MPC junto ao TCE-SP.

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