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Claudia Meireles

Iniciada em Brasília, Ouvidoria da Mulher se espalha pelo Brasil

O Conselho Nacional do Ministério Público age em prol da instalação da iniciativa em todos os ministérios públicos brasileiros

27/08/2021 13:57, atualizado 27/08/2021 16:40
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Jacqueline Lisboa/Esp. Metrópoles
PGR Augusto Aras

Iniciada em Brasília pelo presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Antônio Augusto Brandão de Aras e pelo conselheiro e ouvidor nacional do CNMP Oswaldo D’Albuquerque, a Ouvidoria da Mulher vem avançando, gradualmente, em cada estado do Brasil. O canal aberto, sob responsabilidade da promotora de justiça Gabriela Manssur, é especializado em ações de prevenção, proteção e encaminhamento para apuração de violência doméstica e todas as formas de violência contra meninas e mulheres.

A Ouvidoria da Mulher teve início no CNMP, seguiu para o Superior Tribunal de Justiça, chegou ao Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, e finalmente foi implementada no Poder Legislativo do Estado de Goiás, com promulgação de lei pela vereadora Aava Santiago (PSDB).

Oswaldo DAlbuquerque
O procurador Oswaldo D’Albuquerque
Gabriela Manssur
Gabriela Manssur é promotora de Justiça

O canal também foi acolhido pelo Ministério Público de Minas Gerais, do Pará, do Rio Grande do Norte e da Paraíba. Na próxima semana, a intenção é implementá-lo no Ministério Público do Acre.

De acordo com Gabriela Manssur, a iniciativa poderá ser incorporada em outras unidades, bem como em instituições públicas, uma vez que várias autoridades pretendem multiplicá-lo para a defesa dos direitos das mulheres.

Vinculada à Ouvidoria Nacional do Ministério Público, a Ouvidoria das Mulheres está localizada no edifício-sede no CNMP, em Brasília. O novo órgão funciona como um canal aberto especializado para promover ações de prevenção, proteção e encaminhamento para a apuração de todas as formas de violência contra meninas e mulheres.

No site do CNMP, é feito um convite para as mulheres conhecerem e utilizarem a Ouvidoria das Mulheres na defesa dos direitos, além de buscarem a construção de um ambiente acolhedor, seguro e propício para o desenvolvimento pessoal das mulheres a curto, médio e longo prazo.

Augusto AraS
Aras está à frente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
Augusto Aras
Ele também comanda a Procuradoria-Geral da República (PGR)

A coluna fica feliz com a notícia, visto que as mulheres estão sendo ouvidas e cuidadas. Agora, elas sabem que terão mais uma fonte de apoio contra atos de violência.

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