Suspeição de Toffoli poderia anular provas do caso Master; entenda

Uma eventual declaração de suspeição do ministro Dias Toffoli para relatar as investigações do Banco Master poderia abrir caminho para a nulidade das provas coletadas até o momento.

No entendimento de ministros do Supremo ouvidos pela coluna, se Toffoli fosse afastado por decisão do plenário da Corte, todos os atos por ele praticados seriam considerados nulos. Isso inclui depoimentos, além das provas obtidas em buscas e apreensões determinadas pelo ministro, como o celular do empresário.

Como o próprio ministro se afastou, as provas serão preservadas e repassadas a outro colega no Supremo, no caso, André Mendonça. Ainda assim, ficará aberta uma brecha para que a defesa requeira a nulidade, sob o argumento de que o processo estaria contaminado, segundo entendem criminalistas.

A análise de dados extraídos do celular de Vorcaro mostrou conversas envolvendo Dias Toffoli e uma proximidade entre os dois que poderia impedir a atuação do ministro no caso. Em transações complexas, fundos ligados ao Master teriam aportado recursos no resort Tayayá, do qual Toffoli admitiu ser um dos sócios. As conversas entre os dois também demonstrariam proximidade e cobranças de acordos. O relatório da PF citaria o artigo 33 da Lei Geral da Magistratura – que indica ocorrência de crime.

Toffoli admitiu em nota que é sócio da Maridt, empresa registrada em um endereço de fachada, que teria recebido R$ 20 milhões de um fundo ligado ao Master pela venda do resort Tayaya. O pagamento, contudo, foi feito em 2024, anos depois da alegada transação feita em 2021.

A nulidade das provas, especialmente coletadas no celular de Vorcaro, interessa não só ao empresário. O banqueiro tinha relação com o alto escalão dos três poderes e mantinha frequentes contatos com autoridades pelo aparelho apreendido.

Após o ministro Toffoli, deixar a relatoria do caso Master, um novo magistrado foi sorteado: André Mendonça.

A distribuição ocorreu durante a noite dessa quinta-feira (12/2), depois que os 10 ministros da Corte assinaram nota conjunta em que, “considerados os altos interesses institucionais”, ficou acolhida a comunicação de Toffoli para deixar o caso.