Sob Messias, AGU investigou emendas; senadores temem “novo Dino”

Um dos temores no Senado em relação à indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) é o de que ele se junte ao ministro Flávio Dino na investigação das emendas parlamentares.

Sob Jorge Messias, a AGU atuou em conjunto com Flávio Dino na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 854. O órgão contribuiu tanto nas investigações sobre as emendas quanto na execução das decisões de Dino.

Além disso, os senadores temem que Messias se torne mais um voto contrário ao chamado “orçamento impositivo” — modelo no qual o Executivo é obrigado a pagar parte das emendas parlamentares.

Nesta segunda (1º/12), o órgão comandado por Messias criou um grupo de trabalho para acelerar a punição aos responsáveis por irregularidades na execução das emendas. A criação desse grupo foi determinada pelo ministro Flávio Dino na ADPF nº 854.

Em setembro deste ano, Dino voltou a envolver a AGU nas investigações da ADPF nº 854, ao determinar que o órgão apresentasse, com o Tribunal de Contas da União (TCU), um cronograma para a análise das chamadas “emendas PIX” nos anos de 2020 a 2024.

Pelo menos desde o fim do ano passado, a AGU já trabalhava o tema por meio de pareceres que orientam a forma como os ministérios deveriam cumprir as decisões de Dino na ADPF nº 854, ao executar as emendas parlamentares.