OAB vê “crise” no Supremo e manifesta preocupação em ano eleitoral

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifestou nesta terça-feira (1º/9) “extrema preocupação” com a “crise que atinge o Supremo Tribunal Federal” e outras instituições da República. Em nota, a entidade defendeu a apuração rigorosa e isenta dos fatos, com garantia do devido processo legal, da ampla defesa e da presunção de inocência.

A manifestação ocorre depois de o Metrópoles revelar que os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça tiveram uma discussão no STF e quase chegaram às vias de fato. O episódio ocorreu depois de Moraes tomar conhecimento de que Mendonça havia determinado o aprofundamento de uma investigação da Polícia Federal que identificou o ministro como interlocutor de Daniel Vorcaro em conversas que citavam o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues.

A OAB afirmou que os princípios constitucionais são necessários para garantir a legitimidade das apurações e disse estar preocupada com os efeitos da crise para o país, sobretudo por envolver instituições essenciais à democracia e ocorrer durante o período eleitoral.

“A OAB defende a apuração rigorosa e isenta de todos os fatos, em relação a quem quer que seja, asseguradas as garantias constitucionais do devido processo legal, da ampla defesa e da presunção de inocência.” – Délio Lins e Silva Júnior, presidente da Ordem

“Esses princípios garantem da legitimidade da apuração”, afirmou o presidente em exercício da OAB, Délio Lins e Silva Júnior. A entidade disse que seguirá cumprindo o papel de defender a Constituição.