O que vi no "Gilmarpalooza Buenos Aires" durante três dias de evento

Buenos Aires – “Estamos vivendo uma época de desordem. O mundo está vivendo a época mais perigosa para a democracia.”
A análise de Daniel Zovatto, diretor regional para a América Latina e o Caribe do International Institute for Democracy and Electoral Assistance (IDEA), ecoa entre pensadores da nossa época.

Com visões mais ou menos alarmantes, todos concordam em um ponto: a sociedade chegou ao limite com as instituições — a ponto de já aceitar abrir mão do direito de se manifestar em troca de qualquer regime que garanta o mínimo necessário para sobreviver com dignidade.

Na Argentina, a inflação; no Brasil, 30 milhões de pessoas sem acesso à água. Em ambos, a corrupção reforça a sensação de que “é cada um por si” e de que não vale a pena ser um cidadão de bem.

Descrente, o eleitor passou a “testar” alternativas a cada ciclo eleitoral. Jair Bolsonaro e Javier Milei ilustram esse movimento: o primeiro, um deputado sem protagonismo; o segundo, um outsider.

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Ambos ascenderam ao poder sob a promessa de que “resolveriam os problemas do país” — mas não na “lentidão da democracia”. Apesar dos exemplos, convém destacar que essa não é uma prerrogativa exclusiva da direita. Nem da política. O Judiciário também se vale dessa justificativa em prol de “salvar a democracia”. Um caminho tão perigoso quanto, que compromete o equilíbrio democrático e esvazia o consenso político.

A pergunta que se impõe é: até onde é possível esticar a corda?

A primeira versão latina do “GilmarPalooza” buscou respostas. Intitulado “Fórum de Buenos Aires”, o evento reuniu ministros do Judiciário, do Executivo, juízes, parlamentares, empresários e acadêmicos dos dois países na capital argentina de 5 a 7 de novembro.

Raúl Gustavo Ferreyra, professor de Direito Constitucional da Universidade de Buenos Aires, chamou atenção para o ineditismo: nunca antes o português se tornou a língua predominante em um fórum realizado na instituição fundada em 1821 — que formou 16 presidentes argentinos e quatro prêmios Nobel.

Gilmar Mendes citou Manuel Castells — sociólogo espanhol — para quem dois terços da população mundial acreditam que os políticos não os representam e que são corruptos.

O ministro lembrou ainda o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Em 2018, no livro Crise e Reinvenção da Política no Brasil, FHC já dizia que uma nova sociedade está se formando, mas ainda não se sabe que instituição a sucederá.

Da mesma obra vem a constatação de que, enquanto não se descobre um regime melhor, o fortalecimento da democracia passa por restabelecer a confiança e os laços de poder.

O ex-presidente da Colômbia Iván Duque trouxe números para dimensionar o desafio: 70% dos habitantes do planeta vivem em regimes autoritários ou híbridos — isto é, nem plenamente democráticos nem totalmente autoritários. Brasil e Argentina se enquadrariam, segundo ele, neste último grupo, marcado pela erosão democrática.

Sabatinado pelo banqueiro André Esteves, do BTG, e por Gilmar Mendes — diante de uma plateia com ministros do STF, STJ, TSE e desembargadores — Duque alertou para o risco da politização do Judiciário.

Regimes populistas, observou, frequentemente tentam cooptar ou capturar o sistema judicial, utilizando-o para perseguir opositores e blindar aliados. A perda de imparcialidade do Judiciário — isto é, sua politização — abre caminho para o autoritarismo e para a erosão das instituições.

O diagnóstico foi reforçado por Domingos Farinho, professor assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Ele ressaltou que o Judiciário interfere na política porque os atores eleitos perderam capacidade de decidir; porém, quando passa a ocupar de forma duradoura funções próprias do Legislativo e do Executivo, compromete o equilíbrio democrático e esvazia o consenso político.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), já havia tocado nesse ponto na abertura do encontro:

“A radicalização, a antecipação do debate eleitoral interferem no nosso trabalho. Lula diz que é candidato à reeleição; o Supremo julga Bolsonaro, o tarifaço, as sanções. Está muito difícil encontrar consenso.”

A era Motta se viu diante, mais do que nunca, da “democracia digital”.

As redes sociais estão acelerando a crise de confiança nas instituições, incentivando radicalização, desinformação e ataques aos freios e contrapesos democráticos.

Diante desse cenário, surge a questão: o que fazer?

“Erramos ao demorar para regular as redes sociais. Não podemos errar ao demorar para regular a IA”, defende Laura Schertel Mendes, diretora do Centro de Direito, Internet e Sociedade do IDP e professora do IDP e da UnB.

O desembargador Humberto Dalla, do TJRJ, chamou a atenção para o “direito à realidade” diante de uma tecnologia sem limites. Ninguém mais sabe o que é ou não de verdade.

“Num mundo em que se aplaude a malícia, é fundamental formar bons seres humanos. Um jovem que aprende a ser autônomo será imune ao radicalismo, ao ódio e à polarização”, propõe o ex-presidente da Colômbia.