O dia em que o governo Lula salvou o Brasil Paralelo

O governo garantiu ontem (5/11) uma vitória para o bolsonarismo na votação do PL do Streaming. Quase despercebido nas discussões públicas, o movimento costurado nos bastidores beneficia o Brasil Paralelo, plataforma alinhada à direita radical.

A portas fechadas, o relator do projeto, deputado Dr. Luisinho (PP-RJ), se reuniu com integrantes do Ministério da Cultura, comandado por Margareth Menezes, para acertar um ajuste de última hora que garantisse os votos para aprovação do texto.

A saída veio na forma de uma emenda apresentada por Bia Kicis (PL-DF). No papel, dizia aliviar a carga de “pequenos players”. Na prática, poupava de obrigações mais duras empresas com faturamento inferior a R$ 500 milhões e menos de 200 mil usuários — exatamente o perfil do Brasil Paralelo.

Segundo quem acompanhou as tratativas, a pressão partiu do PL de Jair Bolsonaro, que não queria ver a plataforma enquadrada nas mesmas regras impostas às gigantes do setor.

O acordo teve contrapartida. Para compensar a perda de arrecadação gerada pela flexibilização, o Ministério da Cultura pediu que fosse recolocada no projeto uma taxa sobre remessas ao exterior.

Trata-se de um tributo sobre valores que plataformas internacionais enviam às suas matrizes fora do país — cobrança que aumenta o custo de operação, sobretudo para Big Techs como Netflix e Amazon.

O streaming — forma de assistir a filmes, séries e outros conteúdos sob demanda online — tem no Brasil Paralelo um representante polêmico. Suas produções são criticadas por especialistas por distorcer fatos históricos.