MP denuncia companheira de Di Genio e aponta maus tratos até a morte

O Ministério Público de São Paulo denunciou Sandra Rejane Gomes Miessa por suposta prática de maus-tratos contra seu companheiro, o empresário João Carlos Di Genio, crime previsto no artigo 99 do Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003).

Fundador de um dos maiores grupos de educação privada do país, João Carlos Di Genio morreu em 12 de fevereiro de 2022, aos 82 anos, em casa. Segundo o Ministério Público, ele teria permanecido nesse contexto de maus-tratos até a sua morte.

A acusação tem origem em investigação aberta após comunicação feita às autoridades policiais por Ana Ida Di Genio Barbosa e Oswaldo Pereira Barbosa, irmã e cunhado de Di Genio, que relataram possíveis violações sofridas pelo empresário nos últimos anos de vida.

De acordo com o Ministério Público, há indícios de que a denunciada teria submetido Di Genio a um processo de isolamento progressivo, limitando o contato com familiares, amigos e funcionários de confiança. A situação teria se intensificado durante a pandemia, quando empregados teriam sido orientados a não repassar recados, ligações ou permitir qualquer comunicação com o idoso.

Além do isolamento, a denúncia aponta sinais de negligência em cuidados básicos, como a interrupção de refeições adequadas, dispensa de profissionais de saúde, ausência de acompanhamento fisioterápico e nutricional, além da piora nas condições de higiene e moradia nos meses finais de vida.

“Consta que, em algumas ocasiões, a vítima ficava dias sem banho, com prejuízo de higiene pessoal, e era mantida em local desorganizado e com sujeira, bem como usava vestimentas desgastadas e malcuidadas, quadro incompatível tanto com sua condição de saúde quanto com os recursos patrimoniais de que dispunha”, relata o MP à Justiça.

“As circunstâncias concretas do fato, marcado por prática prolongada de maus-tratos e privação de cuidados essenciais contra pessoa idosa em situação de especial vulnerabilidade, no âmbito de relação de convivência e dependência, evidenciam gravidade concreta e acentuada reprovabilidade, a afastar a suficiência do ajuste para reprovação e prevenção do delito”, concluiu o Ministério Público na denúncia ao qual a coluna teve acesso. O processo tramite em segredo de Justiça.

Em nota, a defesa de Sandra Miessa disse que “manifesta a sua profunda perplexidade diante do compartilhamento de informações de caso que tramita em segredo de justiça e no qual sequer houve a formal instauração de processo”.

“É imperativo esclarecer que a denúncia por supostos maus-tratos contra João Carlos Di Genio é fruto de investigação instaurada somente após dois anos do falecimento do Professor Di Genio, iniciada por indivíduos que possuem nítidos interesses patrimoniais e que litigam contra Sandra com o objetivo de obter parcela da herança do empresário.

A denúncia ignora robusto conjunto de provas apresentado na fase de investigação e que evidenciam o zelo e o cuidado afetivo, material e psicológico dedicados por Sandra a Di Genio, seu companheiro por quatro décadas e pai de seus três filhos, todos vivendo juntos e em convívio familiar com o empresário até o final da vida dele.”

A defesa afirma que a denúncia não foi aceita pelo juiz, o que é uma inverdade. O juiz pediu esclarecimentos para o MP de alguns pontos da denúncia e ainda não se posicionou a respeito.