GilmarPalooza em Buenos Aires reunirá ministros do STF, STJ e Congresso

O GilmarPalooza, versão Buenos Aires, vai reunir na capital argentina, de 18 a 20 de novembro, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), desembargadores, lideranças do Congresso e do setor privado, além de personalidades de Portugal, da Argentina e da Itália.

O II Fórum de Buenos Aires é uma versão compacta do megaevento que o ministro Gilmar Mendes promove todos os anos em Lisboa e que ficou conhecido como GilmarPalooza. O magistrado costuma dizer que já patenteou o apelido, uma brincadeira com o nome do festival de música Lollapalooza. A edição argentina terá 12 temas na programação.

Entre os representantes do Judiciário estão, além de Gilmar Mendes, os ministros Flávio Dino, do STF, e Luis Felipe Salomão, Rogerio Schietti Cruz, Paulo Sérgio Domingues e Ricardo Villas Bôas Cueva, do STJ.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), participará da abertura do encontro. O primeiro debate será dedicado à democracia e às instituições latino-americanas, com foco na estabilidade política, na polarização e na governabilidade.

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Um dos temas centrais será a relação entre o Judiciário e a política. O painel sobre cortes constitucionais discutirá os limites da judicialização e o papel dos tribunais na proteção das instituições democráticas. A agenda também contempla reformas econômicas, segurança jurídica e transformações dos sistemas tributários brasileiro e argentino.

André Esteves, do BTG Pactual, será responsável pela palestra de destaque, sobre os rumos do desenvolvimento econômico, com mediação de Gilmar Mendes.

O fórum também reunirá representantes dos setores financeiro, saúde, energia, seguro e saneamento para discutir investimentos, competitividade e acesso a serviços básicos. (Lista dos nomes abaixo)

Os relatores do marco legal da inteligência artificial nas duas Casas do Congresso estarão no GilmarPalooza. O senador Eduardo Gomes, responsável pelo parecer aprovado no Senado, participará do debate sobre data centers e transição digital, ao lado da deputada Amanda Gentil, integrante da comissão especial que analisa o assunto na Câmara.

Já Aguinaldo Ribeiro, relator da proposta na Câmara, discutirá os desafios da proteção de dados, da privacidade e da regulamentação da inteligência artificial. Ele dividirá o painel com o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do STJ, e Laura Schertel Mendes, professora da Universidade de Brasília (UnB) e do IDP e diretora do Centro de Direito, Internet e Sociedade (CEDIS), referência acadêmica nas discussões sobre proteção de dados e regulação das novas tecnologias.

A segurança pública estará em pauta no último dia, em uma mesa sobre crime organizado, fronteiras e desafios constitucionais. Flávio Dino participará do debate ao lado do jurista argentino Eugenio Raúl Zaffaroni, ex-juiz da Suprema Corte da Argentina e ex-integrante da Corte Interamericana de Direitos Humanos, considerado um dos maiores especialistas em direito penal das Américas.

O fórum será realizado na Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires (UBA).

II FÓRUM DE BUENOS AIRES

Local: Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires (UBA)

Endereço: Av. Figueroa Alcorta 2263

Buenos Aires, Argentina

QUEM ESTARÁ NO FÓRUM

Gilmar Ferreira Mendes | Ministro e Decano do Supremo Tribunal Federal (STF)

Hugo Motta | Presidente da Câmara dos Deputados

Luis Felipe Salomão | Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Raúl Gustavo Ferreyra | Professor Titular Catedrático de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires

Leandro Vergara | Decano da Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires

Laura Schertel Mendes | Professora do IDP e da Universidade de Brasília (UnB); Diretora do Centro de Direito, Internet e Sociedade (CEDIS/IDP)

Valeria Giusi Francesca Marcerò | Diretora do Departamento de Direito da Universidade de Turim (Università di Torino)

Arlindo Chinaglia | Deputado Federal

Rogerio Schietti Cruz | Ministro do Superior Tribunal de Justiça

Marilda Silveira | Advogada e Professora do IDP

Vitalino Canas | Presidente do Fórum de Integração Brasil-Europa (FIBE), Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e ex-Deputado da Assembleia da República Portuguesa

Maite Milagros Alvado | Deputada da Província de Buenos Aires e Professora

José Ignacio López | Professor da Universidad Nacional de La Plata

Carlos Blanco de Morais | Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Coordenador Científico do Lisbon Public Law Research Centre e Consultor Sénior do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros de Portugal

Georges Abboud | Advogado e Professor do IDP

Paolo Scarlatti | Professor da Università Roma Tre

Diego Dolabjian | Professor da Universidade de Buenos Aires

Paulo Sávio Maia | Advogado e Coordenador do Centro Hans Kelsen de Estudos sobre a Jurisdição Constitucional do IDP

Leandro Eduardo Ferreyra | Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires

André Esteves | Co-Fundador da Inteli, Chairman e Sócio Sênior do BTG Pactual

Dyogo Oliveira | Presidente da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg)

Cristiane Coelho | Diretora-presidente da Confederação Nacional das Instituições Financeiras (Fin) e Professora do IDP

Cecilia Remiro Valcárcel | Advogada

Carlos F. Balbín | Advogado e Professor da Universidade de Buenos Aires

Gonçalo Carrilho | Consultor da Casa Civil da Presidência da República Portuguesa e Professor Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Ludhmila Hajjar | Médica e Professora da Universidade de São Paulo (USP)

Doutor Luizinho | Deputado Federal

Mario Cámpora | Professor da Universidade de Buenos Aires

Bruno Calfat | Advogado

Leandro Abel Martínez | Professor da Universidade de Buenos Aires

Rodrigo Maia | Diretor de Relações Institucionais do BTG Pactual

Marcus Abraham | Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e Coordenador Acadêmico da FGV Justiça

Agustina O’Donnell | Professora da Universidade de Buenos Aires

Enrique Javier Morales | Professor da Universidade de Buenos Aires

Pablo Sergio Varela | Professor da Universidade de Buenos Aires

Carlos Marín | Advogado

Paulo Sérgio Domingues | Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Alexandre Nogueira | CEO da Light

Anselmo Leal | Diretor-Presidente da Águas do Rio

Glauce Carvalhal | Diretora Jurídica da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg)

Alejo Maxit | Presidente da Agua y Saneamientos Argentinos (AySA)

Paula Saldanha | Superintendente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)

Ricardo Villas Bôas Cueva | Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Aguinaldo Ribeiro | Deputado Federal

Samara Castro | Secretária-Executiva da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República Federativa do Brasil

Humberto Dalla | Desembargador do TJRJ e Coordenador Acadêmico da FGV Justiça

Alberto Bianchi | Professor da Universidade Austral

Mia Caielli | Professora da Università di Torino

Eduardo Gomes | Senador

Amanda Gentil | Deputada Federal

Rodrigo Corrêa | Secretário Municipal de Integridade, Transparência e Proteção de Dados da Prefeitura do Rio de Janeiro

Fernando Tomeo | Advogado e Professor de Buenos Aires

Livia Lorenzoni | Professora da Università Roma Tre

Fabrício da Mota Alves | Advogado

Eugenio Raúl Zaffaroni | Professor da Universidade de Buenos Aires

Flávio Dino | Ministro do Supremo Tribunal Federal

Ney Bello | Desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)

Nadia Espina | Professora da Universidade de Buenos Aires

Carolina Cyrillo | Professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e da Universidade de Buenos Aires (UBA)

Monique de Siqueira Carvalho | Assessora do Supremo Tribunal Federal (STF) e Professora do IDP

Rodrigo Mudrovitsch | Presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH)