Emendas do PL bancaram contratos com doadores de deputado, diz decisão

Emendas parlamentares do deputado Mário Frias (PL-SP) foram usadas pelas ONGs da produtora do filme Dark Horse, Karina da Gama, para contratar empresas pertencentes a doadores de campanha do deputado.

A informação consta na decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou a operação contra as ONGs Instituto Conhecer Brasil (ICB) e Academia Nacional de Cultura (ANC), de Karina da Gama, nesta quinta-feira (10/9).

Mencionando um convênio do ICB irrigado por emendas de Mário Frias, Flávio Dino diz que a ONG pagou, no âmbito do projeto, várias empresas pertencentes a doadores dele.

São elas a Dinâmica Editora (R$ 400.000,00), Instituto Super Poder Educacional/Super Leitores (R$ 300.000,00), MTS Assessoria (R$ 150.000,00), LF&P Consulting (R$ 80.000,00), Marcelo Machado 7 Comunica (R$ 50.000,00) e Projetus (R$ 20.000,00).

Segundo a decisão de Dino, a Dinâmica Editora e a Editora HD Cultural são de “doadores de campanha do deputado federal Mário Frias”. Já a LF&P Consulting pertence a um advogado que defendeu Frias em várias causas, segundo a decisão.

Em outro convênio abastecido por emendas de Mário Frias, destinado a fornecer aulas de jiu-jitsu, os investigadores identificaram a contratação de uma empresa e de uma pessoa física que foi doadora de campanha dele.

A decisão do ministro Flávio Dino menciona ainda que emendas dos deputados Marcos Polon (PL-MS) e Bia Kicis (PL-DF) destinadas a um projeto da ONG Academia Nacional de Cultura em São Paulo.

Segundo a decisão, esse envio contraria a decisão anterior de Dino que determinou que as emendas fossem enviadas somente para os estados onde os deputados se elegem.

A decisão faz a ressalva de que os recursos não foram efetivamente pagos até o momento, em função de impedimentos técnicos.

“Não obstante, observa-se que o Deputado Federal Marcos Pollon foi eleito pelo Estado de Mato Grosso do Sul, ao passo que a Deputada Federal Bia Kicis foi eleita pelo Distrito Federal, enquanto as emendas parlamentares em questão foram destinadas ao Estado de São Paulo, o que ‘revela aparente desconformidade com a exigência de absoluta vinculação federativa estabelecida nas decisões supracitadas'”, diz um trecho.

Batizada de Make Up, a operação desta manhã é realizada em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU). São cumpridos 49 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo STF, em São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e Distrito Federal.