Congresso mandou R$ 26 milhões para cidade que teve prefeito, vice e vereadores presos no MA

O Congresso Nacional enviou R$ 26,5 milhões em emendas para a cidade de Turilândia, no Maranhão, desde 2023. No começo desta semana, a Justiça determinou a prisão do prefeito, da vice-prefeita, da primeira-dama e de todos os vereadores do município maranhense. A acusação é de que o grupo teria desviado R$ 56,3 milhões por meio de empresas de fachada.

O prefeito de Turilândia, Paulo Curió (União), segue foragido. Nesta segunda-feira (22), o Ministério Público do Maranhão (MPMA) deflagrou a operação Tântalo II e prendeu a vice-prefeita, Tânya Mendes (PRD), e cinco vereadores da cidade.

“Na Câmara, todos os vereadores faziam parte do esquema, recebendo dinheiro desviado diretamente ou por meio de parentes”, afirmou o promotor do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) do MPMA, Fernando Berniz.

Segundo os investigadores, a quadrilha usava empresas de fachada para desviar o dinheiro, principalmente das áreas de saúde e assistência social.

Além dos R$ 26,5 milhões enviados em emendas parlamentares, Turilândia também recebeu outros R$ 13,9 milhões em verbas do Executivo federal. A maior parte desses recursos veio de repasses do Ministério da Saúde e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Ao todo, Turilândia recebeu cerca de R$ 40,5 milhões em recursos públicos federais desde 2023.

Dentro das emendas parlamentares, quem mais enviou recursos para Turilândia foi o deputado Pedro Lucas Fernandes (União-MA), com R$ 9,9 milhões. No ano passado, Fernandes destinou uma “emenda pix” de R$ 2 milhões para a prefeitura de Turilândia. Ele é aliado do prefeito Paulo Curió. Fernandes também mandou R$ 5,3 milhões para o custeio da saúde local.

Além de Pedro Lucas Fernandes, também destinaram recursos para Turilândia a bancada do Maranhão (R$ 5,3 milhões), a Comissão de Saúde da Câmara (R$ 5,1 milhões) e a senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA), com R$ 1,4 milhão, entre outros. Ela assumiu o mandato após Flávio Dino ser nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal.

Após a publicação da reportagem, Pedro Lucas Fernandes enviou nota rejeitando “qualquer insinuação de associação irregular ou indevida”, e dizendo apoiar “que todas as apurações sejam conduzidas pelos órgãos competentes, com rigor, transparência e responsabilidade”. Leia a nota na íntegra abaixo.

Turilândia: 13ª cidade mais pobre do país

Turilândia é uma das cidades mais pobres do país, com PIB per capita de apenas R$ 8,8 mil em 2023, segundo o IBGE. O indicador faz de Turilândia o 13º município mais pobre do país.

Ainda segundo o IBGE, apenas 0,48% das residências de Turilândia dispunham de saneamento básico em 2022. Só 2,8% das vias públicas da cidade eram urbanizadas, em 2010.

De outro lado, a cidade somava apenas 915 postos de trabalho formal em 2023, e 54% das pessoas integravam famílias com renda per capita abaixo de meio salário mínimo, em 2010. Já a taxa de mortalidade infantil, em 2023, era de 19,8 por mil nascidos vivos — quase o dobro da média brasileira, de 12,5.

Pedro Lucas Fernandes nega irregularidades

Em nota, o deputado Pedro Lucas Fernandes disse que seu papel se resume a enviar os recursos para a cidade, e que cabe ao município zelar pela boa aplicação do dinheiro das emendas. O deputado disse ainda apoiar as investigações e rechaçou “qualquer insinuação de associação irregular ou indevida”.

Leia abaixo a íntegra da nota:

“Diante de matérias veiculadas pelo site Metrópoles que mencionam meu nome em relação ao município de Turilândia/MA, esclareço à população do Maranhão e à imprensa que:

• Cumpro regularmente meu dever como deputado federal ao destinar recursos públicos para beneficiar diretamente a população, atendendo demandas apresentadas pelos municípios e suas comunidades;

• A destinação de emendas ocorre exclusivamente para municípios regularmente adimplentes, que apresentam certidões válidas junto aos órgãos estaduais e federais. Não são enviados recursos a municípios em situação irregular;

• A execução, gestão e prestação de contas dos recursos são de responsabilidade exclusiva do Poder Executivo municipal, conforme determina a legislação vigente;

• A fiscalização da correta aplicação dos recursos cabe aos órgãos de controle, especialmente os Tribunais de Contas;

• Minha relação com prefeitos e lideranças locais é estritamente institucional e política, voltada à melhoria das condições de vida da população;

• Rejeito de forma categórica qualquer insinuação de associação irregular ou indevida e apoio integralmente que todas as apurações sejam conduzidas pelos órgãos competentes, com rigor, transparência e responsabilidade, para que a população não seja prejudicada”.