Banco do Nordeste questiona multa de R$ 220 milhões aplicada pelo BC

Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional, o chamado “conselhinho”, analisa nos próximos dias uma multa de R$ 220 milhões aplicada ao Banco do Nordeste (BNB) por supostas irregularidades na concessão de crédito rural.

A penalidade foi aplicada após o Banco Central (BC) apontar que o BNB teria descumprido a regra que obriga instituições financeiras a usar parte do dinheiro arrecadado com a popança rural para oferecer crédito ao agronegócio com juros abaixo dos praticados no mercado. As irregularidades teriam ocorrido ao longo de seis anos: 2013, 2014, 2017, 2018, 2019 e 2020. A multa milionária foi formalizada em dezembro de 2022.

Políticos do Centrão no Nordeste historicamente se revezam nas indicações para a cúpula do BNB, o que costuma ampliar a pressão sobre decisões internas e disputas por influência na instituição. Na defesa apresentada, o banco afirma ter seguido as normas vigentes à época e recorreu, questionando tanto a condução das investigações quanto o valor da penalidade.

O processo foi encaminhado ao conselhinho em maio de 2025, que deve apresentar sua decisão final nesta semana. O órgão é considerado a última instância administrativa para julgar decisões do Banco Central, e incluí representantes do BC, do Ministério da Fazenda, da Comissão de Valores Mobiliários, e do mercado financeiro. A relatoria do caso do BNB está sob responsabilidade do conselheiro Gryecos Attom Valentina Loureiro.

Em nota ao Metrópoles, o BNB disse que “aguardará o julgamento do recurso apresentado ao Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional  para se pronunciar, reafirmando seu compromisso com o cumprimento das políticas públicas de crédito rural, com o desenvolvimento regional e com a promoção da inclusão financeira”.