A condição da Azul, Latam e Gol para não subirem os preços

Azul, Latam e Gol pressionam o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para reconsiderar o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) no setor aéreo, argumentando que a medida resultará em um acréscimo no preço das passagens.

A alíquota passou de 0,36% para 3,5% e incide sobre o arrendamento de aeronaves. Nos cálculos do setor, o aumento da tarifa custará R$ 600 milhões a mais do que é pago hoje de IOF pelas três empresas.

Os CEOs das três empresas – John Rodgerson (Azul); Celso Ferrer (Gol) e Jerome Cadier (LATAM) – se reuniram com Haddad na sexta-feira, 15/08, em São Paulo. Juliano Noman, presidente da Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas) também participou.

A coluna apurou que o ministro não sinalizou possibilidade de recuo. O governo conta com a receita do IOF para pagar as contas. A medida foi derrubada pelo Congresso, mas retomada por decisão do Supremo.

O setor também advertiu sobre os impactos da reforma tributária no preço das tarifas.

Atualmente, a carga tributária limita-se ao PIS/Cofins. Com a implementação gradual da reforma a partir de 2026, o setor passará a ser tributado pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), com alíquota estimada em 26,5%.

As companhias ainda destacaram o custo da judicialização do setor, que já soma R$ 1,2 bilhão este ano. Um em cada 246 passageiros entra com ações contra empresas aéreas anualmente no país. Nos Estados Unidos, a proporção é de um em um milhão. O setor afirma que poucos escritórios de advocacia incentivam milhares de ações judiciais.

Evento da Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas) reuniu os CEOs das três companhias em Brasília nesta terça-feira, 19/8, em Brasília, com a presença do presidente da Embratur, Marcelo Freixo, e do número dois do ministério dos Aeroportos, Tomé Franca.

Após ouvir o presidente da Abear expor os lamentos do setor, Franca fez um discurso crítico aos altos preços das passagens aéreas. Um recado de que o governo não irá negociar sob essa ameaça.

Na segunda-feira, Gol e Latam ofereciam a ponte aérea São Paulo-Rio de Janeiro a R$ 6 mil. Um trecho de 1h10 de duração.

Conforme mostrou a coluna, Azul e Latam colocaram à venda voos de Belo Horizonte para Belém, com 30 horas de duração (daria para ir até a China), no período da COP-30. Sem escala, a duração é de três horas.

Aumento de tributos impacta recuperação das empresas

O setor voltou a registrar resultados pré-pandemia neste ano, com 120 milhões de pessoas transportadas. A estimativa de chegar a 140 milhões de passageiros até 2030, contudo, pode ser impactada com o aumento de impostos. O mercado brasileiro é concentrado em três empresas — Latam, Gol e Azul.

Em entrevista ao Contexto Metrópoles, o ministro Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) afirmou que mantém conversas com empresas estrangeiras para que ofereçam rotas nacionais e, consequentemente, mais oferta ao consumidor. Um movimento sempre barrado pelo poderoso lobby da Latam, Gol e Azul.