Inscreva-se no canal MetrópolesTV no YouTube
Alfredo Henrique

Denunciado por tortura, secretário do Ceará usa spray de pimenta em presos. Vídeo

"Não me obriguem a usar mais força", diz Mauro Albuquerque após atingir presos com spray de pimenta em unidade de segurança máxima

19/11/2026 18:06, atualizado 19/11/2026 18:39
Reprodução
Mauro Albuquerque SAP Ceará - Metrópoles

Os presos estão sentados no chão, sem camisa, com as mãos na nuca e a cabeça baixa. Atrás deles, cinco homens. Um carrega um fuzil. O que aparece segurando dois frascos de spray de pimenta é Mauro Albuquerque, secretário da Administração Penitenciária do Ceará (imagem em destaque).

Após ofensas dirigidas aos detentos, o chefe do sistema prisional dispara o agente químico com a mão direita. Um policial penal repete o gesto. Os presos começam a tossir. Então, o secretário faz uma advertência:

“Não me obriguem a usar mais força contra vocês”. Ao fundo, uma voz insiste que “tem coisa pior”.

As imagens (assista acima) mostram os presos submetidos ao spray sem resistência aparente, levantando suspeitas de uso arbitrário da força. O vídeo, gravado por um funcionário, foi obtido posteriormente pela família de um dos detentos.

Entre no canal de WhatsApp do Metrópoles

O spray de pimenta contém oleorresina de capsicum, substância derivada de pimentas que provoca ardência intensa nos olhos, lacrimejamento, irritação das vias respiratórias e tosse. A exposição também pode provocar dificuldade para respirar.

Em nota, a SAP afirmou que detentos teriam tentado “investir contra’ Mauro Albuquerque e policiais de “forma violenta”. “Foram [os presos] contidos com o uso legal da força e dos equipamentos autorizados pela Legislação, como é o caso do spray de pimenta” (leia íntegra abaixo).

Denúncias de tortura

O episódio ocorreu no início deste ano, na Unidade Prisional de Segurança Máxima do Ceará (UP-Máxima), em Aquiraz, na Grande Fortaleza, segundo um dos presos atingidos, atualmente em liberdade.

A cena remete a denúncias feitas desde 2019, ano em que Albuquerque assumiu a secretaria, em 1º de janeiro.

Em abril daquele ano, o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) denunciou o uso indiscriminado de spray de pimenta nas unidades inspecionadas. Segundo o órgão federal, não havia controle sobre a utilização do equipamento.

O relatório descreveu castigos coletivos e o emprego do spray contra presos que não conseguiam permanecer imóveis e em silêncio durante demorados procedimentos de segurança.

A semelhança com o vídeo chama a atenção. Segundo o documento, detentos eram obrigados a ficar sentados, sem roupas e com as mãos sobre a cabeça. A posição deveria ser mantida mesmo durante longos períodos.

Spray e agressões

Os relatos colhidos pelos peritos apontaram que presos chegaram a permanecer horas nessa condição, inclusive durante a madrugada, sendo atingidos por spray de pimenta e sofrendo golpes de bastões e botinas que provocavam fraturas nos dedos.

Os peritos também tiveram acesso a laudos médicos que identificaram padrões de lesões nas mãos, nos dedos e na cabeça de diferentes detentos, compatíveis com as agressões relatadas.

Denunciado por tortura, secretário do Ceará usa spray de pimenta em presos - destaque galeria
5 imagens
Titular da SAP cearense usa spray de pimenta contra presos
Titular portava dois sprays de pimenta em registro feito em vídeo
Mauro Albuquerque assumiu a SAP do Ceará em 2019
Secretário da SAP do Ceará usa spray de pimenta contra presos
Mauro Albuquerque também ameaçou detentos, segundo vídeo
1 de 5

Mauro Albuquerque também ameaçou detentos, segundo vídeo

Reprodução/Arquivo Pessoal
Titular da SAP cearense usa spray de pimenta contra presos
2 de 5

Titular da SAP cearense usa spray de pimenta contra presos

Reprodução/Arquivo Pessoal
Titular portava dois sprays de pimenta em registro feito em vídeo
3 de 5

Titular portava dois sprays de pimenta em registro feito em vídeo

Reprodução/Redes Sociais
Mauro Albuquerque assumiu a SAP do Ceará em 2019
4 de 5

Mauro Albuquerque assumiu a SAP do Ceará em 2019

Reprodução/Redes Sociais
Secretário da SAP do Ceará usa spray de pimenta contra presos
5 de 5

Secretário da SAP do Ceará usa spray de pimenta contra presos

Reprodução

Histórico de agressões

As denúncias não ficaram restritas a 2019. Em documentos judiciais, a defesa de um preso relatou sucessivos episódios de violência no sistema prisional cearense. A identidade do detento será mantida em sigilo por questão de segurança.

Um deles ocorreu em 13 de maio de 2025. Segundo a defesa, um policial penal disparou spray de pimenta contra o rosto do preso quando ele permanecia sentado. Ao reagir, teria sido imobilizado com um golpe conhecido como “mata-leão”.

A petição descreve que o policial carregava um bastão e o spray. Primeiro, teria cutucado o detento com o bastão. Depois, acionado o agente químico diretamente contra seu rosto. O preso então teria apresentado aparente perda dos sentidos durante a imobilização.

O episódio de maio de 2025, registrado por câmeras da unidade prisional, teria sido levado à Justiça pela defesa do preso, que denunciou suspeitas de tortura e apresentou detalhes das imagens das supostas agressões.

Fiscalização das práticas

Albuquerque, que já comandou forças de intervenção penitenciária, está à frente da SAP desde janeiro de 2019. A coincidência temporal entre sua posse e as primeiras denúncias documentadas levanta questionamentos sobre a fiscalização das práticas adotadas nos presídios, como apura a coluna junto a pessoas que acompanham o caso.

Nota da SAP na íntegra

Sobre o vídeo 

“A imagem retrata um trecho da tentativa de rebelião provocada por mais de 130 integrantes da organização Comando Vermelho dentro da Unidade Prisional de Sobral.

A tentativa criminosa foi contida pela polícia penal do Ceará com a liderança presencial e efetiva do secretário titular da Pasta, Mauro Albuquerque. Os faccionados tentaram investir contra o Secretário e os policiais de forma violenta e foram contidos com o uso legal da força e dos equipamentos autorizados pela Legislação, como é o caso do spray de pimenta.

Todos os criminosos foram presos, encaminhados para a realização de Corpo e Delito no IML e para a Delegacia de Polícia para responderem pelos seus atos de desordem, amotinamento e ataque contra o Estado.

O sistema prisional do Ceará é totalmente controlado pelo Estado e agirá, no rigor da Lei, sempre que houver qualquer tentativa do crime organizado em provocar algum tipo de desestabilização”. 

Sobre 2019

“O sistema prisional do Ceará recebe visitas e fiscalizações permanentes do Poder Judiciário, do Ministério Público e das entidades de controle social desde a criação da SAP, em 2019. A Secretaria age com total transparência no seu cotidiano e repudia qualquer ato que desrespeite a dignidade humana, como foi provado em todas essas visitas recebidas ao longo desses 7 anos.

O Ceará, inclusive, é o primeiro sistema da América Latina a adotar as câmeras corporais no fardamento da sua polícia penal. Desde 2023, a SAP possui um sistema completo de gravações no cotidiano policial, com acesso irrestrito do Poder Judiciário e do Ministério Público.

Equipamentos de ponta e invioláveis que emitem as imagens em tempo real para as nuvens de acesso às entidades fiscalizadoras. O uso da tecnologia fez despencar o número dos atos de denuncismo, em virtude do acesso total às imagens do dia a dia.

Para além dessas tentativas, o sistema prisional do Ceará segue, em larga escala, nos diversos projetos de ressocialização, que já capacitou mais de 35 mil internos pelo Senai, inclui 60% dos internos no projeto de Leitura por remição de pena, mantém 26 indústrias de diversos segmentos nas unidades prisionais, possui a metade da sua população carcerária em postos de trabalho e se destaca pelos recordes sucessivos nos números da educação prisional, inclusive com a liderança nacional no número de presos inscritos no Exame Nacional para Certificação de Competências para Jovens e Adultos (Encceja)”.