Retrospectiva 2019: veja fatos que marcaram o mundo dos concursos

Os concurseiros viveram momentos de muita tensão em 2019 e podem se preparar para fortes emoções em 2020. A ameaça à estabilidade e o corte da remuneração inicial e de número carreiras foram assuntos recorrentes, ainda que pouco tenha se concretizado até o momento. Somado a isso, os grandes certames continuam suspensos e ganharam novas regras para realização. Aos poucos, o perfil desejado de servidores está mudando, com a inclusão de habilidades e competências humanistas e de alto desempenho, como liderança, empreendedorismo e inovação.

Ao assumir a presidência, Jair Bolsonaro (sem partido) e sua equipe herdaram 140 pedidos de autorização dos órgãos federais. Determinados a cortar gastos, praticamente ignoraram as solicitações e editaram o Decreto nº 9.739, em março, ampliando e tornando mais rígidos os critérios que precisam ser atendidos para que a liberação seja concedida. Até 31 de maio, data final de apresentação dos requerimentos, cerca de 20 órgãos pediram permissão para preencher mais de 47 mil vagas.

Entre outros tópicos, o decreto também modificou de 50% para 25% o percentual de aproveitamento do cadastro de reserva e duplicou o prazo mínimo entre a publicação do edital e a realização das primeiras provas. Dias depois, o presidente anunciou a permissão extraordinária ao duplicar a quantidade de convocados das seleções da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que estão em andamento.

Cortes profundos

Evitar concursos se tornou uma força-tarefa do Ministério da Economia com mais investimento em soluções tecnológicas de modernização, ampliação da oferta de mobilidade de servidores, de contratação temporária e da extinção de cargos com funções obsoletas. As regras e os requisitos para preencher os cargos em comissão e as funções de confiança também se tornaram mais elaboradas e exigentes neste ano.

Nos últimos oito anos, Bolsonaro foi o recordista em pôr fim a cargos efetivos, em comissão, funções de confiança e postos que não são mais de interesse público com 61,5 mil postos. Em março, cortou 21 mil ocupações; em abril, mais 13 mil e, no último dia 23 de dezembro, mais 27,5 mil. A maioria delas nas pastas de Educação e Saúde. Antes dele, Michel Temer havia (MDB) havia eliminado 42 mil cargos em pouco mais de dois anos de mandato, 31% menos; e Dilma Rousseff (PT) 3 mil cargos, 20 vezes menos.

Ameaças à estabilidade

Um dos maiores atrativos para quem quer seguir a carreira pública é a estabilidade e ela se manteve na berlinda em 2019. Em diversos momentos, o presidente Bolsonaro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, se posicionaram questionando o que consideram ser um privilégio dos servidores públicos e garantiram que será um dos principais pontos da reforma administrativa.

Enquanto isso, no Senado, o Projeto de Lei 116/2017, que trata do detalhamento das regras de avaliação de desempenho do funcionalismo com previsão de exoneração a quem não atingir os requisitos mínimos avançou nas comissões e, desde agosto, aguarda apreciação do plenário.

A reforma administrativa se tornou um fantasma na vida de servidores e concurseiros. Os primeiros indícios da intenção do Planalto em promovê-la ocorreu ainda no governo do ex-presidente Michel Temer, que recuou em 2016 por falta de contexto político positivo para sua realização.

A pauta ficou engavetada e retomada no primeiro semestre. Durante o restante do ano, ganhou força e, aos poucos, detalhes foram anunciados. Além da redução da remuneração inicial para R$ 5 mil aos graduados e R$ 2,7 mil para quem tenha nível médio e ampliação do tempo entre o início e o fim da carreira, o governo também quer reduzir drasticamente a quantidade de carreiras no âmbito do Executivo. Outras medidas vão impactar os demais poderes e atingir os estados, Distrito Federal e municípios.

O texto final deve ser apresentado no início do ano legislativo, que começa em fevereiro, e será um dos principais assuntos em 2020. Até que a matéria tramite por completo, os concursos mais desejados continuarão represados.

Mudanças no perfil desejado

Não só o Planalto tem agido para mudar as regras de seleção de pessoal. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também se mobiliza para promover ajustes às novas realidades na contratação de juízes. Em junho, o conselho realizou uma audiência pública a fim de debater quais devem ser os critérios e o perfil desejado para a magistratura e criticaram o caráter excessivamente conteudista e pouco humano dos concursos.

Na ocasião, não foram definidas datas para uma nova edição das diretrizes que, hoje, são normatizadas pela Resolução 75, editada há uma década. Entretanto, saíram do debate empenhados em levar em consideração habilidades como liderança, comunicação, empatia, relacionamento interpessoal, autonomia, inovação, gerenciamento de crises e até a vocação para futuros processos seletivos.

Essas competências, chamadas de softskills, comuns há anos na iniciativa privada, deixaram de ser desejadas para serem exigências primárias na contratação de consultores e candidatura em cargos de comissão e funções de confiança. Aos poucos, também passam a aparecer nos concursos, como ocorreu no Banco de Brasília (BRB), lançado em maio, que trouxe no conteúdo programático assuntos como empreendedorismo, inovação e habilidades inter e intrapessoais.

A transformação no retrato do funcionalismo público só deu os primeiros passos em 2019. Todos esses movimentos vão demandar dos concurseiros uma postura remodelada para se tornarem servidores públicos e se manterem nos cargos. Sai o decoreba das disciplinas, a motivação baseada na alta remuneração, maiores garantias previdenciárias e estabilidade entram a identificação com a função pública e aspectos humanistas de agir e de trabalhar.