STF vota recurso sobre futuro da 3ª parcela dos servidores do DF

O aumento salarial concedido em 2013 não foi concluído e acabou suspenso em 2015. O processo em análise tem repercussão geral e vale no DF

Rafaela Felicciano/MetrópolesRafaela Felicciano/Metrópoles

atualizado 23/11/2019 15:18

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nessa sexta-feira (22/11/2019), o processo que ditará o futuro da terceira parcela do aumento salarial concedido em 2013 ao funcionalismo distrital.

O reajuste é para servidores de 32 categorias. Autorizado no governo de Agnelo Queiroz (PT), o incremento foi suspenso em 2015 por Rodrigo Rollemberg (PSB).

O aumento ficou vinculado à decisão do STF. A previsão é que o julgamento, realizado virtualmente, dure até quinta-feira (28/11/2019).

RE nº 905357 trata de uma ação de Roraima, mas a Corte reconheceu a existência de repercussão geral da questão. Ou seja, vale para estados e o Distrito Federal.

O Poder Executivo de Roraima foi ao STF contra uma decisão que concedeu aumento a um servidor referente a 2003, embora não houvesse previsão na Lei Orçamentária Anual (LOA). Em 2017, o Governo do Distrito Federal (GDF) alegou à Corte que passa por situação semelhante.

Relator do processo, o ministro Alexandre de Moraes se manifestou (confira abaixo): os aumentos dos servidores públicos dependem de dotação na LOA e previsão na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

O impacto do reajuste no orçamento anual do GDF é estimado em R$ 1,5 bilhão.

Reprodução/STF

SOBRE OS AUTORES
Lilian Tahan

Dirige desde setembro de 2015 o site de notícias Metrópoles. É formada em comunicação social pela Universidade de Brasília (UnB), com especialização em jornalismo digital e gestão de empresa de comunicação pela ISE Business School, instituição vinculada à Universidade de Navarra, na Espanha. Antes do Metrópoles, trabalhou por 12 anos no Correio Braziliense e dois anos na revista Veja Brasília. Ao longo da carreira, conquistou prestigiados prêmios de jornalismo, como Esso, Embratel, CNT, CNI, AMB, MPT, Engenho.

Isadora Teixeira

Formada pelo Centro Universitário Iesb, atua como repórter do Metrópoles desde 2017. Na editoria de Cidades, cobre assuntos políticos relacionados ao Distrito Federal

Saulo Araújo

Formado em 2008 pela Faculdade Estácio, iniciou a carreira no Jornal de Brasília. Depois, passou pela redação do Correio Braziliense e pelo portal de notícias do Governo do Distrito Federal (GDF), a Agência Brasília. Em todos os veículos, trabalhou na cobertura de assuntos relacionados a editoria de Cidades, como Polícia e Política. Também atuou como assessor de imprensa do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde (SindSaúde). Pelo Metrópoles, venceu o 26º Prêmio CNT de Jornalismo na categoria Internet e duas categorias do 3º Prêmio de Jornalismo da Polícia Federal.

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