Ministério Público de Contas cobra explicações sobre propaganda do GDF

MPC-DF enviou ofício para a secretária de Turismo, Vanessa Mendonça. Prazo para a resposta é de 10 dias

Lúcio Távora /Especial para o MetrópolesLúcio Távora /Especial para o Metrópoles

atualizado 13/02/2019 19:02

O Ministério Público de Contas do Distrito Federal (MPC-DF) cobrou explicações da secretária de Turismo, Vanessa Mendonça, sobre a campanha publicitária Uma nova Brasília recebe um novo Brasil.

Em ofício, o procurador-geral em exercício, Marcos Felipe Pinheiro Lima, pede informações sobre a empresa responsável pela veiculação das peças, os eventuais gastos públicos com a publicidade e o modo de contração da despesa.

Vanessa afirma, em ofício enviado a outras pastas do Governo do Distrito Federal (GDF), que toda a campanha foi bonificada. Lima, contudo, pede esclarecimentos sobre qual foi o custo suportado pela empresa, os termos da parceria e os instrumentos contratuais que teriam dado respaldo à negociação.

O prazo para a pasta apresentar as respostas é de 10 dias.

Confira:

Reprodução

Conforme noticiado pelo Metrópoles no último sábado (9/2), diversos equipamentos de mídia externa passaram a exibir peças promovendo a cidade e o próprio governador, Ibaneis Rocha (MDB), no fim do mês de janeiro.

Uma das propagandas exibia uma foto de Ibaneis, o que fere o princípio de impessoalidade, previsto no artigo 37 da Constituição Federal.

Responsável pelo episódio, a Secretaria de Turismo entrou numa saia justa e foi desautorizada pelo governador no próprio sábado, pouco após o Metrópoles noticiar o caso. “Já mandei tirar minha imagem. A pasta fez sem consultar. Não gosto desse tipo de divulgação. O que tem que ser divulgado é a cidade, não eu”, afirmou Ibaneis no fim de semana.

Confira, nas fotos abaixo, o outdoor eletrônico com a foto do governador, a nova versão e os painéis no Aeroporto de Brasília:

 

Invasão de atribuições
A campanha não só desagradou ao governador como feriu normas estipuladas pelo próprio Palácio do Buriti no primeiro dia da atual gestão. Segundo o Decreto n° 39.610/2019, que versa sobre a estrutura da administração pública do DF, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal de 1º de janeiro, cabe à Secretaria de Comunicação (Secom) “executar a publicidade governamental e campanhas educativas e de interesse público”. Em outras palavras, a Secretaria de Turismo invadiu competência reservada à pasta de Comunicação.

No próprio sábado (9), a Secom publicou nota sobre o caso: “A Subsecretaria de Publicidade e Propaganda da Secretaria de Comunicação do DF esclarece que não aprovou nem autorizou qualquer ação ou campanha publicitária para divulgar o Governo do Distrito Federal e tampouco permitiu a utilização indevida da imagem do governador em peças ou engenhos publicitários”.

SOBRE OS AUTORES
Lilian Tahan

Dirige desde setembro de 2015 o site de notícias Metrópoles. É formada em comunicação social pela Universidade de Brasília (UnB), com especialização em jornalismo digital e gestão de empresa de comunicação pela ISE Business School, instituição vinculada à Universidade de Navarra, na Espanha. Antes do Metrópoles, trabalhou por 12 anos no Correio Braziliense e dois anos na revista Veja Brasília. Ao longo da carreira, conquistou prestigiados prêmios de jornalismo, como Esso, Embratel, CNT, CNI, AMB, MPT, Engenho.

Caio Barbieri

Cursou jornalismo no Centro Universitário de Brasília (UniCeub). Passou pelas redações do Correio Braziliense, Agência Brasil, Rádio Nacional e foi editor-adjunto da Tribuna do Brasil. Ocupou a assessoria especial no Ministério da Transparência e foi secretário-adjunto de Comunicação do GDF. Chefiou o relacionamento com a imprensa na Casa Civil, Vice-Governadoria, Secretaria de Habitação e na Secretaria de Turismo do DF. Fez consultoria para vários partidos, entidades sindicais e políticos da Câmara Legislativa e do Congresso Nacional. Assina a coluna Janela Indiscreta do Metrópoles e cobre os bastidores do poder em Brasília.

Gabriella Furquim

Formada em jornalismo pela Universidade de Brasília (UnB), com experiência em redação, assessoria de imprensa e gestão de comunicação. Atua na área desde 2009. Integrou as equipes de reportagem e edição dos jornais Correio Braziliense e Aqui DF. Em 2014, coordenou a comunicação da Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente, Seção Defence for Children Brasil (Anced/ DCI Brasil), e do projeto internacional Red de Coaliciones Sur. De 2015 a 2017, foi assessora de imprensa do governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg.

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