Viúvo de Jaqueline Ferreira de Almeida (foto em destaque), que morreu em 2016 após ter sido submetida a um exame de endoscopia em clínica no Sudoeste, o analista de sistemas Valdery Brito, 38 anos, comentou a pena aplicada ao médico responsável pelo procedimento, Lucas Seixas Doca Júnior: “Acho que a Justiça deveria ter sido mais dura”.

A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por maioria, a condenação de Seixas. Os desembargadores, contudo, reduziram a pena de 1 ano e 4 meses de prisão para 1 ano, em regime aberto, e substituíram a pena privativa de liberdade por pena alternativa. O médico, portanto, não deve ser preso. A indenização foi fixada em pelo menos R$ 250 mil, mas o valor discutido no processo cível é maior.

O julgamento em 2ª instância ocorreu no dia 3 de dezembro de 2020. Dois desembargadores votaram a favor da manutenção da condenação e um foi contra. A defesa disse que vai recorrer da decisão.

Em entrevista à coluna Grande Angular, Brito comentou a dificuldade para reparar a morte de uma pessoa. “A gente não consegue mensurar o valor de uma vida. O que eu queria? Se ele pudesse voltar atrás e fizesse com que isso não tivesse acontecido, seria a melhor solução. Mas não é possível. Acho que ele deveria pagar. É leve a pena? Eu acho que é leve”, afirmou.

O médico é hoje o superintendente do Hospital de Base, unidade pública de saúde referência na capital federal. O viúvo da paciente, contudo, não critica especificamente a posição atual de Seixas como gestor: “Não posso julgá-lo de forma geral, mas na minha família ele errou. Ele pode ter 99% de acerto, mas, no meu caso, ele cometeu um erro”.

Advogado da família de Jaqueline e assistente de acusação, Renato Borges Rezende analisou que a pena baixa e a indenização pequena é uma falha do sistema penal, e não especificamente do TJDFT. “A condenação, em si, é boa. Mas as leis que temos hoje levam o Judiciário a fixar uma pena pequena em um caso com resultado tão grave, que é a morte. Pelo menos o mais difícil foi alcançado: demonstrar a culpa”, disse.

Endoscopia

Jaqueline morreu em outubro de 2016, com 32 anos, após ter se dirigido a uma clínica especializada em aparelho digestivo no Sudoeste e ingerido um gás chamado plasma de argônio, substância utilizada por unidades de saúde para o procedimento. Ela não conseguiu expelir o material, situação que a levou a uma parada cardiorrespiratória. A mulher deixou o marido e uma filha, que hoje tem 5 anos.

A denúncia de homicídio culposo foi oferecida à Justiça pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). A Promotoria de Justiça Criminal de Defesa dos Usuários dos Serviços de Saúde (Pró-vida) apontou que Seixas foi o responsável pela morte de Jaqueline, ao infringir proibição do Conselho Federal de Medicina (CFM) e cometer falha na assistência médica.

O acórdão da 2ª Turma Criminal diz que a evolução do quadro clínico da vítima “tem estreita ligação com o acúmulo de gases decorrente da realização do procedimento realizado pelo réu em sua clínica”. Na avaliação dos desembargadores, a demora de oito horas para levar a paciente a um hospital “teve importante contribuição para o resultado”, que foi a morte de Jaqueline.

O outro lado

Advogado de Seixas, Cleber Lopes disse à coluna que vai recorrer da decisão. “Temos um voto absolutório que autoriza um recurso chamado embargos infringentes. A Câmara Criminal vai examinar o acórdão e pode entender que o voto vencido pode prevalecer”, pontuou.

“Os votos majoritários consideraram, para condenar o Lucas, a existência de um parecer do Conselho Federal de Medicina que é posterior ao procedimento por ele adotado. O procedimento foi feito da maneira correta, adequada e a paciente sofreu intercorrência decorrente de uma cirurgia anterior”, pontuou Lopes.

Sobre a demora para levá-la a um hospital, o advogado disse: “A UTI do plano de saúde foi chamada no momento certo e a ambulância atrasou. O marido não aceitou que ela fosse removida pelo Samu, porque o Samu leva ao hospital público”.

Lopes ainda assinalou que Seixas é servidor concursado da Secretaria de Saúde: “E por sua competência, sem nenhuma indicação política, hoje ele é o coordenador-geral do Iges no Hospital de Base. Está fazendo um belíssimo trabalho cuidando das vítimas da Covid-19”.

O viúvo de Jaqueline, contudo, refuta a alegação de que não quis chamar o Samu. “Quem tem que decidir é a clínica, não é a vítima. Isso é algo que me revolta muito”, disse. O advogado da família também comentou a declaração da defesa do médico: “A decisão de chamar a ambulância deveria ser do Lucas Seixas, que não a tomou porque ele não estava na clínica. O Valdery não tinha conhecimento técnico para intervir”.

Jaqueline Ferreira de Almeida

Lucas foi condenado pela morte de Jaqueline Ferreira, na época com 32 anos Facebook/Reprodução

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Jaqueline apresentou complicações após uma endoscopia e não foi atendida rapidamente Reprodução

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Hospital de Base Mike Sena/Especial para o Metrópoles

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Reprodução

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