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Hage consegue habeas corpus, mas não poderá entrar na Secretaria de Saúde

Decisão de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) também suspendeu exercício da função pública do médico sanitarista investigado

atualizado

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Paulo H Carvalho/Agência Brasília
Eduardo Hage Infectologista da SES-DF
1 de 1 Eduardo Hage Infectologista da SES-DF - Foto: Paulo H Carvalho/Agência Brasília

Único preso na segunda fase da Operação Falso Negativo que teve habeas corpus deferido pelo ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o subsecretário afastado de Vigilância à Saúde, Eduardo Hage, não poderá ter acesso às instalações da Secretaria de Saúde.

Na decisão que concedeu liberdade ao médico sanitarista, o ministro ainda determinou a suspensão do exercício da função pública do subsecretário. Além disso, Hage não pode manter contato com os outros investigados, tampouco sair do DF sem autorização judicial.

A expectativa é de que Eduardo Hage deixe a carceragem do Departamento de Polícia Especializada (DPE) ainda nesta sexta-feira (28/8).

Como mostrou a Grande Angular, o ministro do STJ negou liminar para tirar da prisão preventiva o secretário afastado de Saúde do Distrito Federal, Francisco Araújo, e outros três detidos na terça-feira (25/8), no âmbito da Operação Falso Negativo.

Schietti não concedeu medidas liminares solicitadas pelas defesas do ex-secretário adjunto de Assistência à Saúde, Ricardo Tavares; do secretário adjunto afastado de Gestão em Saúde, Eduardo Pojo; e do diretor afastado do Laboratório Central (Lacen), Jorge Chamon. Ou seja, eles continuam presos.

A cúpula da Secretaria de Saúde do DF foi detida na terça-feira. O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) investiga irregularidades em dispensas de licitações direcionadas à aquisição de insumos para o combate à Covid-19. A estimativa é de que houve prejuízo de R$ 18 milhões aos cofres públicos.

Seis gestores foram presos e um mandado de prisão não foi cumprido. O Governo do Distrito Federal (GDF) afastou dos cargos de chefia os sete alvos da operação.

Confira quem foi preso na 2ª fase da Operação Falso Negativo:

  • Francisco Araújo, secretário de Saúde do DF (foto em destaque);
  • Ricardo Tavares Mendes, ex-secretário adjunto de Assistência à Saúde;
  • Eduardo Hage Carmo, subsecretário de Vigilância à Saúde;
  • Eduardo Seara Machado Pojo do Rego, secretário adjunto de Gestão em Saúde;
  • Jorge Antônio Chamon Júnior, diretor do Laboratório Central (Lacen);
  • Ramon Santana Lopes Azevedo, assessor especial da Secretaria de Saúde (todos foram afastados).

Apenas o mandado de prisão contra o secretário afastado de Administração Geral, da Secretaria de Saúde do DF, Iohan Andrade Struck, não foi cumprido. O advogado de Iohan, Alexandre Adjafre, disse que o cliente está com suspeita de Covid-19 e apresentou atestado de 10 dias do cliente.

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