Governo do DF adia fiscalização para uso obrigatório de máscaras

Punição para quem ignorasse a lei começaria nesta quinta, mas governador disse que ainda não há estoque para atender demanda

Motoboy com máscara no SCSFoto Rafaela Felicciano/Metrópoles

atualizado 30/04/2020 10:17

Prevista para começar nesta quinta-feira (30/04), a fiscalização sobre o uso obrigatório de máscaras pela população nas ruas do Distrito Federal foi adiada. O anúncio foi feito pelo governador Ibaneis Rocha (MDB) na tarde desta quarta-feira (29/04).

De acordo com Ibaneis, não foi possível produzir os itens em quantidade suficiente para atender a demanda de distribuição das máscaras às pessoas sem condições de comprá-las.

O decreto determinando o uso das máscaras prevê multa inicial de R$ 2 mil para os brasilienses que forem flagrados sem o item de proteção, além de detenção. O objetivo da medida é evitar a disseminação do novo coronavírus na capital do país.

Além de adiar a fiscalização, Ibaneis anunciou nesta quarta-feira (29/04) que a reabertura do comércio no Distrito Federal não ocorrerá antes do dia 11 de maio. A previsão anterior era a de que lojas e outras atividades voltassem, com restrições, a partir do domingo (03/05).

“Acabo de sair de uma reunião com integrantes da Saúde, da Mobilidade e da Codeplan [Companhia de Planejamento do DF]. Chegamos à conclusão que precisamos de um pouco mais de tempo para nos adequarmos ao retorno das atividades. Portanto, seja qual for a posição da Justiça, decidimos que o retorno das atividades não ocorrerá antes do dia 11”, afirmou Ibaneis à coluna Grande Angular.

A ponderação do governador de que o retorno não ocorrerá antes do dia 11 é por que o GDF depende de uma decisão referente a processo que corre na Justiça Federal: a ação civil pública movida pelos ministérios públicos do DF e Territórios (MPDFT), Federal no DF (MPF-DF) e do Trabalho (MPT).

Os MPs pedem a suspensão imediata de todas as atividades não essenciais no Distrito Federal devido ao estado de emergência provocado pelo novo coronavírus.

Ou seja, antes do dia 11, não há possibilidade de reabertura do comércio e nem da fiscalização sobre o uso de máscaras, por uma decisão administrativa do governador. Mas uma definição sobre data de retomada das atividades dependerá de autorização da Justiça, já que o caso foi alçado ao Judiciário.

Escolas

Em meio às reações sobre possíveis datas para o retorno às aulas no Distrito Federal, Ibaneis Rocha afirmou à Grande Angular que o estudo técnico pedido à Secretaria de Educação (Nota Técnica nº 09/2020, de 25 de abril de 2020) é apenas uma das etapas que serão consideradas no processo de reabertura das escolas.

Ibaneis garantiu que nenhuma medida será tomada sem que o governo tenha segurança sobre as consequências da iniciativa. E que o próximo passo é submeter o estudo feito pela Secretaria de Educação à Secretaria de Saúde, além de consultar a pasta de Mobilidade e também a Codeplan, órgão que subsidia o governo com informações a partir da pesquisa de dados.

O governador reforçou que as datas previstas na nota técnica contidas no estudo da Secretaria de Educação e reveladas pela Grande Angular não podem e nem devem ser levadas em consideração, por enquanto. O levantamento indica que o retorno se daria, em um primeiro momento, no dia 18 de maio (ensino médio) e, em seguida, no dia 1 de junho para os outros níveis de ensino.

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