O Governo do Distrito Federal (GDF) se comprometeu a apresentar, no prazo de 15 dias, um plano de ação para equilibrar, em seis meses, a oferta e a demanda do serviço de consulta em neuropediatria.

O acordo foi homologado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) na última quarta-feira (22/01/2019) e é decorrente de ação apresentada pela Defensoria Pública do Distrito Federal.

De acordo com a petição inicial, o déficit mensal, na rede pública de saúde, é de aproximadamente 125 consultas na especialidade de neurologia pediátrica.

A demanda reprimida, de acordo com o documento, chega a 9.034 solicitações. A Defensoria Pública argumenta, na peça, que são crianças em fase de desenvolvimento, e a demora no atendimento pode causar consequências irreparáveis.

“Percebemos que a fila chega a sete anos. Crianças em situação de emergência estão sendo atendidas em até 100 dias. Casos urgentes, em, mais ou menos, dois anos. Situações não urgentes têm tempo de espera de cinco a sete anos”, afirmou o coordenador do Núcleo de Saúde da Defensoria Pública, Ramiro Sant’Ana.

O defensor público destacou que a quantidade de especialistas é pequena: 16 em toda a Secretaria de Saúde.

A Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) informou que o GDF cumprirá o que foi acordado na Justiça.

A Secretaria de Saúde afirmou, por meio de nota, que “o atendimento em neurologia pediátrica é realizado nos hospitais regionais do Paranoá, Taguatinga, Sobradinho, Asa Norte, além do Materno Infantil, da Criança e Policlínica de Ceilândia”.