Falso Negativo: ministro do STJ indefere pedido para soltar 2 réus presos

As defesas de Jorge Chamon e Emmanuel Carneiro queriam estender aos clientes a decisão liminar que libertou o ex-subsecretário Eduardo Hage

atualizado 20/10/2020 13:58

MPDFT prende ex-subsecretário em nova fase da Operação Falso Negativo Arquivo pessoal

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogério Schietti indeferiu, nessa terça-feira (20/10), pedido para revogar as prisões preventivas do ex-diretor do Laboratório Central (Lacen) Jorge Antônio Chamon Júnior e do ex-diretor de Aquisições Especiais da Secretaria de Saúde do Distrito Federal Emmanuel de Oliveira Carneiro.

As defesas dos dois réus queriam estender aos clientes a decisão que libertou o ex-subsecretário de Vigilância à Saúde Eduardo Hage, de 13 de outubro. Schietti, porém, indeferiu as solicitações ao entender que a situação de Hage é única, o que impede a extensão aos demais réus.

Jorge Chamon foi preso em 25 de agosto, e Emmanuel Carneiro encontra-se detido desde 25 de setembro. Eles foram alvo da Operação Falso Negativo, que investiga irregularidades na compra de testes para a detecção da Covid-19.

Ao decretar a segunda prisão de Eduardo Hage, cumprida em 25 de setembro, a 5ª Vara Criminal de Brasília entendeu que a atuação do médico no suposto esquema foi principal, e não acessória. O ministro do STJ, contudo, não identificou requisitos concretos que justificassem a medida e, por isso, declarou a detenção ilegal.

Histórico

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) prendeu oito ex-gestores da Secretaria de Saúde e denunciou 15 pessoas por fraude à licitação e peculato, entre outros crimes. A 5ª Vara Criminal de Brasília aceitou a denúncia, em 21 de setembro de 2020, e os 15 se tornaram réus.

Entre os oito investigados presos no âmbito da Falso Negativo, apenas Eduardo Hage obteve liminar para deixar a prisão. Hage saiu do Complexo Penitenciário da Papuda por volta das 21h30 de 13 de outubro. Como não foram fixadas medidas cautelares para substituir a detenção, Hage tem “liberdade incondicionada”, ou seja, sem restrições.

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O outro lado

A coluna não conseguiu contato com os advogados de Jorge Chamon e Emmanuel Carneiro. O espaço permanece aberto para eventuais manifestações.

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