Senador quer decretar estado de emergência ambiental no Nordeste

A Comissão do Meio Ambiente do Senado Federal preparou uma documento com oito medidas a serem adotadas para conter os danos da contaminação por petróleo nas praias dos nove estados do Nordeste brasileiro.

O documento, que será submetido ao plenário da Casa, foi adiantado ao presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, na tarde desta terça-feira (22/10/2019).

O principal pedido é a decretação de estado de emergência ambiental para a região com o objetivo de facilitar a mitigação dos danos.

“A população está sofrendo e nós não podemos nos intimidar, vamos dizer assim, e nos acovardar diante dessa situação. Já chega de desmonte na área ambiental. Infelizmente, a área ambiental no Brasil está sendo violada diuturnamente”, disse o presidente da comissão, senador Fabiano Contarato (Rede-ES).

Entre os pontos, está também a implementação de um Centro de Monitoramento de Acidentes com Óleo.

“Esses órgãos foram excluídos, o conselho que foi excluído em abril poderia estar sendo útil nesse momento. É um momento do presidente revisar. Não se extingue conselho assim, sem fazer uma análise mais técnica, aprofundada, com responsabilidade”, justificou o parlamentar.

Outra recomendação contida na indicação é a transparência na divulgação de informações sobre o caso. “Estamos preocupados com o andamento. É inadmissível. Eu promovi uma audiência pública na semana passada e nós saímos com mais perguntas do que respostas”, afirmou Contarato.

Mourão disse, ao deixar o anexo II do Palácio do Planalto nesta noite, que a maior parte das medidas já está em andamento.

“A questão da emergência ambiental nós vamos analisar aí dentro da área jurídica e uma vez que seja viável vou conversar com o presidente Bolsonaro. Se for o caso, se toma a decisão”, afirmou.