Procuradores protestam pela lista tríplice após escolha de Aras à PGR

Membros do Ministério Público Federal (MPF) de 15 cidades do país protestarão nesta segunda-feira (09/09/2019) pelo Dia Nacional da Mobilização pela Independência do MPF. Os procuradores vão às ruas defender o “mecanismo democrático” de eleição de lista tríplice para escolha do procurador-geral da República.

Na última quinta-feira (05/09/2019), o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), indicou o subprocurador Antonio Augusto Brandão de Aras para o cargo pelos próximos dois anos. A categoria, contudo, vê com resistência a nomeação, uma vez que Aras não estava na relação de nomes formada por uma votação interna dos procuradores.

Segundo a Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR), a data “tem a intenção de reafirmar a importância da autonomia do MPF frente aos Poderes da República”. Além disso, ressalta a independência entre eles como um dos “elementos fundamentais que possibilitam a atuação independente da carreira”.

Após a indicação de Aras, a ANPR publicou nota contra a escolha. Para a entidade, o “desrespeito à lista tríplice foi o maior retrocesso institucional e democrático do MPF em 20 anos”.

“A ANPR ainda conclama os membros do MPF a se manterem em estado permanente de vigilância e atenção na defesa dos princípios da autonomia institucional, da independência funcional e da escolha de suas funções com observância do princípio democrático”, informou.

Saiba onde os protestos estão confirmados:

Amapá, 14h30, sede da PRAP

Amazonas, 10h30 (sede da PRAM) e 11h (anexo)

Distrito Federal, 15h, sede da PRDF

Mato Grosso, 14h, sede da PRMT

Minas Gerais, 15h, sede da PRMG

Pará, 15h30, sede da PRPA

Paraná, 14h30, sede da PRPR

Pernambuco, 15h, sede da Procuradoria Regional da República da 5ª Região

Piauí, 11h, sede da PRPI

Rio de Janeiro, 11h, sede da PRRJ

Rondônia, 9h30, sede da PRRO

Santa Catarina, 14h, sede da PRSC

São Paulo, 15h, sede da PRSP

Sergipe, 7h30, sede da PRSE

Tocantins, 11h30, sede da PRTO