Tim Maia: entenda a briga entre filhos afetivo e legítimo do cantor

Carmelo Maia (à esquerda na foto em destaque), único herdeiro de Tim Maia, conseguiu na Justiça que Leo Maia (à direita), filho de consideração do cantor, deixe de usar o sobrenome famoso. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) entendeu que o carinho do artista pelo enteado não seria suficiente para reconhecimento de paternidade socioafetiva.

“A afeição e o tratamento, especialmente após a relação de padrasto e enteado, por si só, não pode ser tida como intenção de adoção, sob pena de atribuir vontades a pessoas que, em vida, não declararam de forma expressa [o desejo da paternidade]”, afirma a decisão do TJRJ.

Carmelo e Léo são filhos da mesma mãe. Maria de Jesus Gomes da Silva, a Geisa. Porém, o primeiro é o único filho de Tim Maia e, portanto, quem detém, oficialmente, os direitos patrimoniais sobre a obra e o nome do artista.

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Leo Maia é filho afetivo de Tim Maia

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Tim Maia faleceu em 1998

@timmaia.oficial/Instagram/Reprodução

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Tim Maia foi responsável pela introdução do soul e do funk na música popular brasileira

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Carnelo Maia e Leo Maia

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No processo, Carmelo alega que o meio-irmão quer fama e prestígio ao usar o nome de Tim Maia e pede que ele deixe de usar o sobrenome, bem como de cantar músicas e mencionar o nome do artista.

A solicitação faz parte de uma ação indenizatória de Carmelo contra Leo – que argumenta ser filho socioafetivo do cantor e que, por isso, também tem direitos sobre o patrimônio de Tim.

Condenação

Em dezembro último, a Justiça de São Paulo condenou Leo a pagar indenização a Carmelo. Além disso, o filho de consideração foi proibido de se apresentar com o Tim Maia For Kids, show voltado ao público infantil que reúne músicas do cantor.

O colunista Rogério Gentile, do UOL, detalhou que o valor da indenização seria calculado após a decisão, que obriga Leo a pagar R$ 35 mil para cada espetáculo apresentado desde 2019, além de R$ 10 mil por danos morais. “Ele levianamente se proclama filho de Tim Maia e se apropria indevidamente do nome, da imagem e das obras [do artista]”, justificou Carmelo à Justiça.

Carmelo entrou com a ação em 2019, sob argumentação de que Leo usava o nome do padrasto para ter fama e prestígio, bem como obter retornos financeiros.

Defesa

Para tentar evitar a derrota na Justiça, Leo justificou que era filho socioafetivo do cantor e que “foi criado por ele como tal desde a época em que ainda estava no ventre da mãe”. O enteado disse ainda que sempre foi associado a Tim Maia pela voz e semelhança física.

“Não bastasse seguir a mesma carreira, ele [Leo] faz questão de transmitir o legado do pai para as novas gerações”, afirmaram os advogados Diego Peradin e Bruno Arminio, que o representam na Justiça.

A defesa de Leo também quis suspender o processo, pelo fato de haver uma investigação em andamento no Rio de Janeiro sobre a paternidade dele. Posteriormente, a Justiça carioca decidiu que não poderia ser comprovada a relação familiar socioafetiva.

Com isso, o TJRJ negou o pedido de Leo Maia e considerou ilícita a atividade dele com uso do sobrenome do padrasto.