Justiça nega indenização a Melhem em caso contra Dani Calabresa

A ação movida por Marcius Melhem contra Dani Calabresa, que incluía pedidos de danos morais, materiais e a obrigação de retratação pública por parte da atriz, foi considerada improcedente pela Justiça. A informação foi revelada por Lucas Pasin e confirmada pelo Metrópoles.

Melhem buscava uma indenização de R$ 200 mil por danos materiais, alegando que Calabresa havia feito acusações falsas de assédio e utilizado os meios de comunicação para prejudicar sua imagem, resultando inclusive na necessidade de tratamento psicoterápico.

No documento, a juíza afirmou que não houve comprovação de responsabilidade de Dani Calabresa pela divulgação de informações sobre a investigação à imprensa.

“A decisão da Justiça que rejeitou a ação de Marcius Melhem confirma a legalidade da conduta de Dani Calabresa ao denunciar no compliance da TV Globo o assédio que sofreu. Mais importante ainda, mostra a total falta de fundamento dos ataques feitos a ela por Marcius Melhem na ação judicial e em manifestações públicas. É uma decisão importante, que reforça a luta contra o assédio e a coragem de denunciar”, informa a defesa Dani Calabresa.

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Caso Marcius Melhem Arte/Metrópoles

Marcius Melhem

Marcius Melhem durante entrevista ao Metrópoles Metrópoles

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Segundo ele, as mulheres se juntaram a outras colegas com o objetivo de destruir sua reputação. Na opinião dele, trata-se de vingança profissional e até passional em um dos casos Reprodução

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Marcius Melhem Reprodução/TV Globo

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Após se passarem os meses de afastamento, a emissora emitiu outra nota comunicando a saída definitiva do diretor de humor. Porém, não houve nenhuma menção aos crimes que ele teria cometido Reprodução/TV Globo

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A atriz se defendeu, na mesma ação, alegando que Melhem divulgou conversas íntimas entre os dois. Ela rebateu a ação do ator pedindo R$ 30 mil de reparação moral, alegando que passou a sofrer ofensas públicas. A Justiça também determinou improcedente esse pedido.

A assessoria de imprensa do comediante emitiu uma nota sobre o caso. Leia a íntegra:

“A defesa de Marcius Melhem informa que não concorda com o ’empate’ e irá recorrer da decisão que julgou improcedente tanto o pedido de Melhem quanto o de Daniela Giusti, determinado pela juíza da 22ª Vara Cível, do Tribunal de Justiça de São Paulo. Mesmo recorrendo, a defesa ressalta a importância do reconhecimento de que Marcius Melhem sempre usou da divulgação de informações públicas dentro do permitido pela lei e para defender sua honra de mentiras e falsas acusações. Já é a segunda decisão da Justiça de São Paulo que reconhece esse direito depois da exposição desmedida e injusta que sofreu”.

As denúncias

O Ministério Público ofereceu denúncia contra Marcius Melhem pelo crime de assédio sexual praticado contra três vítimas. O MP arquivou o processo de outras oito mulheres porque os crimes, que em tese teriam sido cometidos pelo humorista, prescreveram.

Entre as denúncias arquivadas, estão as de Dani Calabresa, Renata Ricci e Verônica Debom. As outras mulheres não serão citadas porque elas nunca falaram publicamente sobre os casos de assédio.

A prescrição do crime de assédio sexual é de quatro anos. A apuração do inquérito durou dois anos e meio. As três denúncias aceitas pelo MP foram cometidas no final de 2019 e início de 2020. As oito negadas aconteceram antes de agosto de 2019.

Marcius virou réu por assédio sexual em 9 de agosto. A Justiça do Rio de Janeiro aceitou a denúncia feita pela promotora Isabela Jourdan, do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ). Os casos pelos quais o humorista virou réu foram o assédio às atrizes Georgiana Góes e Carol Portes e contra uma jornalista, que optou por não tornar pública a acusação de assédio.

Em nota, divulgada à época, a defesa de Melhem afirmou: “A escolha ilegal de uma promotora que não teve nenhum contato com as investigações, em evidente violação ao princípio do promotor natural, fato gravíssimo já levado à apreciação do Supremo Tribunal Federal, resultou, como se esperava, em uma denúncia confusa e inteiramente alheia aos fatos e às provas. Ignorando totalmente os elementos de informação do Inquérito Policial, a denúncia acusa Marcius Melhem do crime de assedio sexual contra três das oito supostas vítimas. No momento oportuno, esta absurda acusação será veementemente contestada pela defesa do ex-diretor, que segue confiante na Justiça, esperando que a Magistrada não dê prosseguimento ao processo, como lhe faculta a lei’. Nota assinada pelos advogados: Ana Carolina Piovesana, José Luis Oliveira Lima, Letícia Lins e Silva e Técio Lins e Silva”.

Entenda o caso

A coluna de Guilherme Amado, do Metrópoles, foi a primeira a entrevistar as mulheres que acusam Marcius Melhem, e uma série de testemunhas. Foram entrevistadas as atrizes Dani Calabresa, Renata Ricci, Georgiana Góes, Veronica Debom, Maria Clara Gueiros; as roteiristas Luciana Fregolente e Carolina Warchavsky; os diretores Cininha de Paula e Mauro Farias; e os atores Marcelo Adnet e Eduardo Sterblicht. O humorista também foi ouvido na ocasião. A coluna entrevistou ainda o ator Luís Miranda e o diretor Maurício Farias.

Os casos pelos quais Melhem agora é réu foram o assédio às atrizes Georgiana Góes e Carol Portes e contra uma jornalista, cujo nome será preservado pela coluna, já que ela não tornou público até hoje a acusação de assédio.

Marcius Melhem também foi escutado pela coluna e teve a oportunidade de se defender. Em sua fala, o ex-diretor da Globo nega as acusações feitas contra ele.