Caso Malévola: entenda os riscos para pessoas trans no Egito

A detenção da influenciadora trans brasileira Malévola Alves no Egito chamou a atenção para as dificuldades enfrentadas por pessoas trans no país. A legislação egípcia não oferece um caminho claro e acessível para o reconhecimento legal da identidade de gênero, e autoridades recorrem a leis relacionadas à moralidade pública para perseguir pessoas LGBTQIA+.

Malévola foi detida nesta terça-feira (20/10), em Alexandria, junto com uma amiga. O Ministério do Interior egípcio confirmou a detenção das duas após a circulação de vídeos gravados nas ruas da cidade. Segundo as autoridades, elas fizeram gestos e insinuações sexuais e assediaram pedestres.

O caso ocorre em um país onde pessoas trans enfrentam obstáculos para alterar o gênero nos documentos oficiais e podem ser alvo de abordagens policiais motivadas por sua identidade ou expressão de gênero.

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Leis de moralidade são usadas contra pessoas LGBTQIA+

Até 2024, uma brecha na legislação egípcia permitia que pessoas trans alterassem o gênero nos documentos oficiais, embora o procedimento exigisse cirurgia de redesignação sexual. Uma nova diretriz restringiu esse reconhecimento a pessoas intersexo, que nascem com características sexuais que não se enquadram nas definições típicas de masculino ou feminino. No Egito, a intersexualidade é considerada uma doença.

As restrições também aparecem na aplicação de leis relacionadas à moralidade pública. Embora o país não criminalize explicitamente a homossexualidade, autoridades recorrem a dispositivos legais sobre a chamada “devassidão” para punir pessoas LGBTQIA+. A repressão se intensificou após a intervenção militar de 2013, que levou Abdel Fattah el-Sisi ao poder.

Em 2016, o The New York Times revelou que pelo menos 250 pessoas LGBTQIA+ haviam sido presas nos três primeiros anos do regime. Segundo a reportagem, condenações relacionadas à chamada “devassidão habitual” podiam resultar em penas de dois a 12 anos de prisão.

Em 2014, a modelo gaúcha Jhenifer Dalbosco também foi detida no Egito, sob suspeita de prostituição, prática proibida no país. Ela permaneceu presa por cerca de duas semanas e foi liberada após o pagamento de fiança.

Amiga acusa egípcios de “armação”

Nas redes sociais, a influenciadora Bruna Tivo, amiga de Malévola, fez uma série de publicações acusando os egípcios de armação. “Jogaram vídeos nossos no Egito em um grupo do Facebook. O problema é sobre ser trans. Estavam tentando armar para a gente. Todos os lugares que íamos éramos filmadas”, disse.

Bruna voltou para Paris, na França, antes de Malévola ser detida. Mas, segundo ela, a amiga está sem celular e presa em uma delegacia. Ela ainda detonou as publicações dos jornais locais. “No jornal do Egito elas estão saindo como assediadoras, quando a verdade não é essa. Eles assediaram todas nós o tempo todo”, concluiu.