Zanin é sorteado relator de ação de Bolsonaro contra inelegibilidade

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado para relatar o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o tornou inelegível por oito anos.

Bolsonaro foi declarado inelegível por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação durante reunião com embaixadores realizada no Palácio da Alvorada, em 18 de julho de 2022. O julgamento foi encerrado em 30 de junho com o anúncio do resultado pelo presidente do TSE, o ministro Alexandre de Moraes.

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Julgamento que pode deixar Bolsonaro inelegível tem início na quinta-feira, dia 22 de junho

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Bolsonaro foi indiciado pela PF em julho no caso das joias; CGU pediu elementos usados como provas ao STF

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O ex-presidente Jair Bolsonaro

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O sorteio que escolheu Zanin como relator do recurso de Bolsonaro no STF excluiu os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Nunes Marques. Os magistrados não participaram pois integram o TSE e já possuírem um posicionamento sobre o caso.

O sorteio aconteceu no dia 19 de dezembro.

A defesa do ex-presidente questionou em agosto a decisão junto ao TSE. No entanto, os ministros da Corte Eleitoral rejeitaram os argumentos apresentados pelos advogados de Bolsonaro e mantiveram a condenação.