Uma adolescente de 12 anos morreu após ser estuprada por garimpeiros na região de Waikás, na Terra Indígena Yanomami, em Roraima. O caso foi denunciado por Júnior Hekurari Yanomami, líder indígena e presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Ye’kwana.
Em vídeo publicado nas redes sociais, ele conta que garimpeiros invadiram a comunidade e levaram uma mulher, uma criança e uma adolescente de 12 anos. “Os garimpeiros a violentaram, estupraram, e isso ocasionou o óbito. O corpo da adolescente está na comunidade”, disse.
3 Cards_Galeria_de_Fotos (2)Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a pedofilia é um “transtorno da preferência sexual e enquadra pessoas adultas que apresentam desejo por crianças, geralmente pré-púberes ou no início da puberdade”Divulgação/Foto ilustrativa
****Foto-pessoa-com-chapeu-em-frente-ao-rosto.jpgDe acordo com esse entendimento, a pedofilia é, na verdade, uma psicopatologiaMaciej Toporowicz, NYC/ Getty Images
****Foto-criança-encolhida-escondendo-o-rosto (2)O Código Penal brasileiro considera como crime de pedofilia qualquer ato sexual ou libidinoso praticado por adultos contra crianças menores de 14 anos, independentemente de consentimento iStock
****Foto-criança-encolhida-escondendo-o-rosto (1)A Lei 12.015/2009 classifica como estupro de vulnerável qualquer ato libidinoso contra menores de 14 anos ou pessoas com deficiência mental, com pena que varia de 8 a 15 anos de reclusão. Se houver participação de quem tenha o dever de cuidar ou proteger a vítima, o tempo de condenação será aumentado em 50% Divulgação/Foto ilustrativa
****Foto-homem-de-capuz-olhando-computadorAlém disso, o artigo 241-B do ECA também considera crime “adquirir, possuir, registrar ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente”Marcelo Adriano/PCAM
****Foto-sombra-de-uma-criançaComo observado, o crime de pedofilia incorre-se ao menor de 14 anos, por prática de qualquer ato de cunho sexual, pelo autor maior de 18 anosPixabay
****Foto-pessoa-de-cabeça-baixa-atras-de-um-punhoApesar disso, no caso de estupro contra maiores de 14 e menores de 18 anos, a Lei 12.015/2009 garante ainda agravante. Nesse caso, o criminoso será punido com pena de 8 a 12 anos de prisãoiStock/Foto ilustrativa
****Foto-criança-encolhida-escondendo-o-rosto (3)Segundo especialistas, só uma parcela minúscula dos crimes sexuais contra crianças chega às autoridades. Isso porque, além de a maioria desses casos acontecer em casa, muitas crianças sequer sabem que foram vítimas de um crime. Diante do medo, da inocência e da vulnerabilidade, elas se calamDivulgação
****Foto-pessoas-andando.jpgDe acordo com a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão - órgão do MPF –, predadores sexuais parecerem pessoas comuns. Contudo, alerta que é possível identificar comportamentos de adultos com os quais todas as crianças e adolescentes devem tomar cuidado e desconfiar d3sign/ Getty Images
****Foto-pessoa-olhando-ursinho-no-chãoAlguns desses comportamentos são: gostar de ficar sozinho com crianças, sendo muito atencioso e sedutor; procurar agradá-las com elogios e presentes ou estar por perto fazendo carinho, especialmente próximo às partes íntimasiSTOCK
****Foto-parte-do-rosto-de-uma-criançaAinda segundo o MPF, o pedófilo pode ser alguém muito próximo da vítima, como um familiar, um conhecido, um vizinho e também alguém desconhecido que se aproxima de crianças/adolescentes por meio da internetDivulgação/Foto ilustrativa
****Foto-criança-encolhida-escondendo-o-rosto (5)Recentemente, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, por meio de votação simbólica, o Projeto de Lei 1776/2015, que tipifica o crime de pedofilia como hediondo. A proposta segue agora para apreciação do plenário da CasaDivulgação/Foto ilustrativa
Ele também afirmou que o corpo da criança está desaparecido dentro do rio Uraricoera. Hekurari disse que vai até a região nesta terça-feira (26/4) para buscar o cadáver e encaminhá-lo ao Instituto Médico Legal (IML).
“Comunico às autoridades, ao Ministério Público Federal, Polícia Federal, Exército. E amanhã também irei a comunidade buscar o corpo de uma mulher, uma adolescente, que os garimpeiros ocasionaram o óbito por violência. Estou muito triste que está acontecendo isso com meu povo”, disse.
Veja o vídeo:
Conforme vídeo, recebi a informação hoje (25/04) as20h que uma adolescente de 12 anos foi violentada brutalmente por garimpeiros na região do Palimiú e, que uma criança de 4 anos que estava com a mesma caiu do barco em que estavam.Amanhã estarei indo no primeiro horário p/comuni. pic.twitter.com/KOhCuxpXy3
— Júnior Hekurari Yanomami (@JYanomami) April 26, 2022
Em nota, o Ministério Público Federal informou que busca apuração do caso junto às instituições competentes. O órgão diz acreditar “que situações como essa são consequência cada vez mais frequente do garimpo ilegal em terras indígenas em Roraima”.
“Como forma de evitar novas tragédias como as que vem ocorrendo, o MPF já acionou a Justiça e se reúne rotineiramente com instituições envolvidas na proteção do território indígena para que se concretizem medidas de combate sistêmico ao garimpo. Entre essas medidas, estão a retomada de operações de fiscalização, construção de bases de proteção etnoambiental e mudanças nos procedimentos adotados por órgãos fiscalizadores”, informou a instituição.
Conflitos
Segundo o MPF, em nota divulgada no início de abril sobre invasões de garimpeiros ao território indígena Yanomami, em Roraima, “conflitos armados e ameaças de garimpeiros contra indígenas têm sido registrados com frequência”. É o que mostra relatório da Comissão Pastoral pela Terra, divulgado em 11 de abril.
De acordo com a instituição, foram registrados 35 assassinatos em conflitos no campo em 2021, um aumento de 75% em relação ao ano de 2020. Do total, 11 mortes foram em Rondônia. Outro massacre ocorreu em Mucajaí, sul de Roraima, com a morte de três indígenas Moxihatëtëa, que pertencem a um subgrupo Yanomami.
Mais sobre o assunto
No fim de março, o MPF realizou novo pedido à Justiça Federal para obrigar a União a retomar ações de proteção e operações policiais contra o garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami.
Os pedidos foram protocolados em 31 de março, em caráter de urgência, após agentes do MPF realizarem visita à região conhecida como Serra das Surucucus, em Roraima. Durante a ação, foi constatado que os garimpos ilegais ocupam toda a região.
“Isoladas do contato com a sociedade, as comunidades indígenas estão cada vez mais próximas do garimpo e não podem usufruir de seu habitat tradicional, já completamente degradado pelo desmatamento e poluição dos rios”, mostra o Ministério Público.
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Garimpo, Covid e ataques: povo Yanomami vive sob tensão e violênciaGarimpo em terra Yanomami Hutukara Associação Yanomami/Divulgação
Garimpo na Terra Indígena YanomamiEm sobrevoo realizado em maio de 2020, em Roraima, Greenpeace registrou invasão de garimpeiros na Terra Indígena Yanomami. O desmatamento nas terras indígenas aumentou 64% nos primeiros quatro meses de 2020, em comparação com o mesmo período de 2019. Por estarem dentro ou circulando por esses territórios, garimpeiros, madeireiros e invasores são potenciais transmissores da Covid-19 para os indígenas. Chico Batata/Greenpeace
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Garimpo em Terra YanomamiGarimpo em terra YanomamiDivulgação
