MPF pede que governo faça novas ações policiais em terras Yanomami

MPF concluiu que as operações realizadas em 2021 pelo governo federal "não foram capazes de conter avanço da atividade ilegal no território"

atualizado 12/04/2022 7:49

Garimpo, Covid e ataques: povo Yanomami vive sob tensão e violência Hutukara Associação Yanomami/Divulgação

Em nota divulgada nessa segunda-feira (11/4), o Ministério Público Federal (MPF) anunciou que fez novo pedido à Justiça Federal para obrigar a União a retomar ações de proteção e operações policiais contra o garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami.

Os pedidos foram protocolados em 31 de março, em caráter de urgência, após agentes do MPF realizarem visita à região conhecida como Serra das Surucucus, em Roraima. Durante a ação, foi constatado que os garimpos ilegais ocupam toda a região.

Os garimpeiros utilizam pistas de pouso de uma unidade de saúde indígena como apoio logístico de aeronaves e helicópteros, aponta o MPF. O espaço era utilizado pelas equipes da Secretaria de Saúde para atendimento aos indígenas, mas foi fechado devido ao risco estrutural gerado por uma cratera, criada pela atividade de garimpo, e pela tomada da pista de pouso.

“Isoladas do contato com a sociedade, as comunidades indígenas estão cada vez mais próximas do garimpo e não podem usufruir de seu habitat tradicional, já completamente degradado pelo desmatamento e poluição dos rios”, mostra o Ministério Público.

Após a visita, o MPF concluiu que as operações realizadas em 2021 pelo governo federal “não foram capazes de conter o avanço da atividade ilegal no território”. Na ação, o Ministério Público pede que a União coordene o planejamento de novas operações de repressão contra crimes socioambientais da região.

O MPF também pede que equipes policiais permaneçam no local até que todos os garimpeiros ilegais e infratores ambientais sejam retirados da terra. Além disso, a instituição quer que a União garanta prestação de serviços de saúde na região e que a Fundação Nacional do Índio (Funai) reative o posto de fiscalização em Surucucu, abandonado em 2009.

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Outra exigência é de que órgãos de repressão deixem de utilizar aeronaves, veículos e equipamentos encontrados em operações de fiscalização. “Atualmente, a nomeação de responsáveis legais pelos bens tem se mostrado insuficiente, pois em diversos casos o maquinário foi encontrado sendo novamente utilizado no apoio logístico ao garimpo”, aponta o MPF.

De acordo com a instituição, apenas no garimpo instalado na comunidade de Homoxi, um dos grupos que habitam a região de Surucucus, há aproximadamente mil garimpeiros.

Conflitos no campo

Em 2021, o órgão protocolou ações que foram proferidas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e da Justiça Federal de Roraima (JFRR) que, em 2021, impuseram a retirada dos garimpeiros da Terra Yanomami, sob pena de R$ 1 milhão.

No entanto, de acordo com o MPF, o plano de atuação realizado pelo governo federal não cumpriu as determinações do TRF1. Dos 421 pontos de mineração ilegal estimados no plano de atuação, nove foram objeto de incursão policial.

Além disso, de 277 pontos de apoio logístico fora da Terra Yanomami, apenas 70 foram fiscalizados. Entre agosto de 2020 e fevereiro de 2022, foram registrados 3.059 alertas de pontos de extração mineral nas comunidades Yanomamis entre Roraima e Amazonas, afetando uma área de 10,86 quilômetros quadrados.

Segundo o MPF, “conflitos armados e ameaças de garimpeiros contra indígenas têm sido registrados com frequência”. É o que mostra relatório da Comissão Pastoral pela Terra, divulgado na segunda-feira.

De acordo com a instituição, foram registrados 35 assassinatos em conflitos no campo em 2021, um aumento de 75% em relação ao ano de 2020. Do total, 11 mortes foram em Rondônia. Outro massacre ocorreu em Mucajaí, sul de Roraima, com a morte de três indígenas Moxihatëtëa, que pertencem a um subgrupo Yanomami.

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