Vigilância autua estabelecimentos na 1ª noite de restrições em SP

Segundo balanço parcial, 18 locais foram autuados por desrespeito ao toque de restrição das 23h às 5h. Capital tem bares fechados

27/02/2021 13:22, atualizado 27/02/2021 19:02

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Fábio Vieira/Metrópoles

1 de 1 Protesto contra João Doria na Avenida Paulista, em São Paulo - Foto: Fábio Vieira/Metrópoles

São Paulo – A Vigilância Sanitária do Estado de São Paulo autuou, na noite nesta sexta-feira (26/2) e madrugada deste sábado (27/2), 18 estabelecimentos por descumprimento das novas normas de restrição à circulação definidas pelo governo estadual.

Nessa sexta, começou a valer a medida que restringe a circulção de pessoas das 23h às 5h. Na prática, o chamado toque de restrição, anunciado na quarta pelo governador João Doria, reforça a fiscalização contra aglomerações e festas clandestinas com operações da Vigilância Sanitária estadual em conjunto com a Secretaria de Segurança Pública, Procon e agentes municipais.

Segundo balanço parcial da Vigilância Sanitária, 32 locais da capital foram inspecionados, sendo que 10 foram autuados. Entre os estabelecimentos autuados, esvaziados e fechados estão bares da zona oeste, como Itaim Bibi e Pinheiros. Na Pompéia, uma lanchonete que mantinha 38 pessoas no local após o horário permitido foi autuada, esvaziada e fechada. Na mesma região, uma hamburgueria foi autuada. Um bar ao lado mantinha cerca de 20 pessoas com portas fechadas e, por isso, foi autuado e fechado.

Desde 1º de julho de 2020, a vigilância sanitária do estado já realizou 197,3 mil inspeções e realizou 3.512 autuações por aglomerações e/ou presença de pessoas sem máscaras, contrariando as normas de saúde instituídas no estado.

A população pode colaborar com a fiscalização registrando denúncias a qualquer momento, 24 horas por dia, pelo telefone 0800 771 3541 ou pelo e-mail secretarias@cvs.saude.sp.gov.br.

O descumprimento das regras sujeita os estabelecimentos a autuações com base no Código Sanitário, que prevê multa de até R$ 290 mil. Pela falta do uso de máscara, que é obrigatória, a multa é de R$ 5.278 ao estabelecimento comercial por infrator. Transeuntes em espaços coletivos também podem ser multados em R$ 551,00 pelo não uso da proteção facial.