Vídeo: PM é condenado por torturar advogado no meio da rua em Goiás

O primeiro-tenente da Polícia Militar de Goiás Gilberto Borges da Costa foi condenado na última semana pelo crime de tortura-castigo por ter espancado o advogado Orcélio Ferreira Silveira Júnior, em 21 de julho do ano passado, em frente ao Centro Comercial Praça da Bíblia, em Goiânia (GO).

Gilberto foi condenado, pela Auditoria Militar, a dois anos e oito meses de prisão, com início do cumprimento da pena em regime aberto. Além disso, ele foi sentenciado à perda do cargo na PM, sendo proibido de voltar a exercer a profissão por três anos e quatro meses.

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Advogado Orcélio é agredido por PMs em Goiânia, Goiás

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Vídeo flagrou momento em que advogado era agredido por policiais em Goiânia

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Idosa tenta interferir na violência policial contra o advogado Orcélio em Goiânia, Goiás

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Segundo PCGO, advogado agredido por PM entrou para programa de proteção a testemunhas

Arquivo pessoal/Orcélio Jr.

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Advogado Orcélio é jogado no asfalto com mãos algemadas para trás, em Goiânia, Goiás

Na decisão pela condenação, é citado que “o réu não obedeceu ao que determina o Procedimento Operacional Padrão, tendo agredido a vítima de forma gratuita, afastando, portanto, qualquer hipótese de excludente de ilicitude do tipo penal militar”.

A reportagem tenta localizar os advogados do policial condenado, que podem recorrer da decisão. Ele chegou a ser preso durante as investigações, de forma temporária.

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Espancado e algemado

A tortura contra o advogado Orcélio teve bastante repercussão na época. Um vídeo, que ajudou a comprovar o crime, mostrou o policial militar dando uma série de tapas e socos na vítima, que estava algemada. Além disso, o advogado foi arrastado pelo chão, na frente de outras pessoas.

Durante as investigações, o tenente Gilberto disse que reagiu a supostas provocações do advogado, que tentava defender flanelinhas que eram abordados pela PM. Policiais de Goiás chegaram a organizar uma vaquinha para ajudar o Gilberto com as custas judiciais do processo.

Em entrevista ao Metrópoles no mês do crime, o advogado agredido disse: “O que mais está doendo em mim não são as agressões em si. O que mais me dói é a vergonha”, disparou. Orcélio entrou no programa de proteção à testemunha, por ter sido ameaçado pelo PM.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), secção Goiás, levou o caso para o relator especial da ONU sobre a independência dos juízes e advogados, Diego García-Sayan Larrabure.