Veja o que o calendário eleitoral prevê para esta 6ª, a 2 dias do 1º turno

A dois dias do primeiro turno, o calendário eleitoral prevê nesta sexta-feira (2/10) uma série de prazos e procedimentos relacionados à organização da votação. As regras envolvem o transporte de eleitores, a fiscalização dos sistemas eleitorais, a propaganda e a atuação das forças de segurança.

Confira:

Último dia de propaganda na imprensa

Termina nesta sexta-feira o prazo para a divulgação paga de propaganda eleitoral na imprensa escrita. A regra permite anúncios em jornais e revistas dentro dos limites estabelecidos pela legislação eleitoral.

É ainda o último dia para a reprodução, na internet, de conteúdo de jornal impresso que contenha esse tipo de propaganda, respeitando as regras previstas para a campanha.

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Transporte de eleitores

2 de outubro é o último dia para a Justiça Eleitoral confirmar a disponibilidade do transporte especial destinado a eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida que não tenham meios próprios para chegar aos locais de votação.

O serviço também contempla pessoas de territórios indígenas, comunidades remanescentes de quilombos e outras comunidades tradicionais que precisem do transporte para comparecer às urnas no primeiro turno.

Fiscalização da totalização

A Justiça Eleitoral também deve publicar até esta sexta-feira o edital que convoca representantes do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e fiscais, delegados e representantes de partidos, federações e coligações para acompanhar a emissão da chamada “zerésima” do Sistema de Gerenciamento da Totalização.

A zerésima é o relatório emitido antes da totalização dos votos para demonstrar que não há votos registrados no sistema antes do início da apuração.

Verificação dos sistemas

Outra data-limite prevista para sexta-feira é a realização da audiência para verificar a integridade e a autenticidade dos sistemas Transportador e JE-Connect, utilizados no processo eleitoral.

O procedimento pode ser realizado em computador e em dispositivo que serão usados no primeiro turno, conforme a definição de cada juízo eleitoral e a logística de deslocamento dos equipamentos.

Fiscais em estabelecimentos penais

Os partidos, federações e coligações também têm até hoje para informar à Justiça Eleitoral os nomes das pessoas autorizadas a fiscalizar a votação nas seções instaladas em estabelecimentos penais e unidades de internação de adolescentes.

Os responsáveis pela fiscalização também devem fornecer um número de telefone celular com aplicativo de mensagens para contato.

Presença das Forças Armadas

A partir desta sexta-feira, a legislação estabelece uma regra específica para a presença das Forças Armadas nos locais de votação. Até 5 de outubro, militares não poderão se aproximar ou entrar nos locais de votação sem autorização judicial ou do presidente da mesa receptora.

A exceção envolve estabelecimentos penais e unidades de internação de adolescentes. Nos demais locais, a regra determina que as Forças Armadas permaneçam a pelo menos 100 metros da seção eleitoral, preservando o sigilo do voto.

Primeiro turno

O primeiro turno será realizado no domingo (4/10). Os eleitores votarão para presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital.