Veja como funcionará atendimento do SUS na rede privada

Conforme anunciado pelo governo federal nessa terça-feira (24/6), os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) passarão a ser atendidos em hospitais privados e filantrópicos a partir de agosto. Com a medida, hospitais privados e filantrópicos vão oferecer serviços em seis áreas prioritárias para o SUS: oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia.

O projeto faz parte do programa Agora Tem Especialistas e tem como objetivo reduzir o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias especializadas, por meio do uso da estrutura disponível na rede privada.

O serviço será pago aos entes privados por meio do acerto de dívidas deles com o poder público. As instituições com mais de R$ 10 milhões de dívida podem trocar até 30% dessa valor por atendimento a pacientes do SUS. Nos casos de dívidas entre R$ 5 milhões e 10 milhões, 40% do valor poderá ser trocado. Se a dívida for menor do que R$ 5 milhões por estabelecimento, até 50% da dívida poderá ser trocada por serviço com a emissão de créditos financeiros por ano.

Como funcionará o atendimento

• Os hospitais privados e filantrópicos vão aderir a essa medida junto ao Ministério da Fazenda. Por sua vez, o Ministério da Saúde vai avaliar a adequação da oferta apresentada para as necessidades de saúde, considerando o perfil da dívida com a União.
• Haverá um credenciamento para que os estados e municípios possam conectar essa oferta à sua regulação assistencial, com base em análise das filas e das necessidades regionais
• A rede privada participará do SUS de forma complementar, atendendo pacientes que necessitam de serviços não disponíveis ou insuficientes na rede pública.
• O atendimento aos pacientes do SUS na rede privada será gratuito, mantendo a característica de gratuidade do sistema público de saúde.

O atendimento ocorrerá de forma complementar, através de contratos ou convênios entre o SUS e instituições privadas, especialmente as filantrópicas e sem fins lucrativos, onde o atendimento aos pacientes será gratuito.

De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, entre as medidas de implementação está a criação de um painel nacional que irá monitorar os tempo de espera por consultas, exames e cirurgias especializadas de cada paciente.

“Às vezes o governo do estado não sabe qual é a fila da cidade. E você não consegue, por conta disso, organizar e otimizar, da melhor forma possível, a oferta que está potencializada ali. Com o Agora Tem Especialistas, a gente cria um mecanismo que obriga os municípios, estados, a própria União, os hospitais filantrópicos, os hospitais privados que participam do programa, a subir essa informação para a Rede Nacional de Dados de Saúde, e tem um painel nosso de monitoramento”, explicou Padilha.

O Agora Tem Especialistas também prevê a criação de uma rede de diagnóstico de câncer e, para chegar às regiões mais distantes, a expansão da telessaúde e uso de carretas especializadas.